Neste Dia da Amazônia (5), não há exatamente o que comemorarmos em relação à efetividade de políticas de preservação da Amazônia. O bioma teve 33.116 focos de queimadas em agosto, o maior valor para o mês desde 2010, de acordo com o Programa Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Entre o início de janeiro e o fim de agosto, a Amazônia já acumula mais de 46 mil focos. No acumulado do mês, agosto de 2022 supera até o número de 2019, quando houve o “Dia do Fogo” (28.060 focos).
Os números do Inpe indicam que as queimadas – assim como o desmatamento associado a elas – estão fora de controle na Amazônia em consequência do desmantelamento dos sistemas federais de proteção ambiental.
Em todos os quatro anos que correspondem à atual gestão federal o número de focos de queimadas na Amazônia teve valores próximos ou superiores a 40 mil entre janeiro e agosto. Já nos 10 anos anteriores (2009-2018), a média de focos no mesmo período foi de cerca de 28 mil focos.
“O descontrole das queimadas observado nos últimos quatro anos está estreitamente associado a um aumento do desmatamento e da degradação florestal nesse período”, explica Mariana Napolitano, gerente de Ciências do WWF-Brasil.
“A Amazônia é uma floresta tropical úmida e, ao contrário do que ocorre em outros biomas, o fogo não faz parte de seu ciclo natural. Os incêndios não surgem de forma espontânea no bioma e sua ocorrência está sempre associada a ações humanas – em especial ao desmatamento e à degradação florestal”.
As queimadas, em geral, correspondem à última fase do desmatamento: depois de cortar as árvores, os desmatadores colocam fogo na floresta derrubada para “limpar o terreno”.
Mas a degradação florestal também contribui fortemente para o aumento o fogo. As áreas degradadas, embora não tenham sido totalmente devastadas pelo corte raso, têm menor números de árvores grandes, são mais suscetíveis aos efeitos das secas, acumulam mais biomassa seca e inflamável e, assim, ficam mais vulneráveis ao fogo.
Desmatamento
Assim como as queimadas, o desmatamento também explodiu nos últimos quatro anos. Os dados de agosto ainda não estão disponíveis, mas no período entre o início de janeiro e o fim de julho, a devastação vem batendo recordes sucessivos desde 2019 e chegou a 5,4 mil km² devastados em 2022.
De acordo com o Sistema de alerta Deter, do Inpe, entre 2016 – quando começa a série histórica – e 2018, a média anual de alertas de desmatamento na Amazônia Legal corresponde a 2,6 mil km², no período entre janeiro e julho. No mesmo período, a média anual foi de 5 mil km² entre 2019 e 2022.
As taxas de desmatamento calculadas pelo Sistema Prodes, do Inpe, também revelam uma explosão do desmatamento nos três primeiros anos da atual gestão federal (2019-2021), quando foram devastados em média 11,3 mil km2 ao ano na Amazônia. Nos 10 anos anteriores (2009-2018), a média foi de 6,5 mil km² ao ano.
“O governo Bolsonaro tem promovido uma política antiambiental”, afirma Raul Valle, especialista em Justiça Ambiental e Direito dos Povos do WWF-Brasil. “Inúmeras ações do governo de Jair Bolsonaro contribuíram para a escalada das queimadas nos últimos anos – e também para o aumento do desmatamento e da degradação florestal. Durante toda sua gestão, Bolsonaro repetiu – no Brasil e no exterior – que não há queimadas na Amazônia, negando dados incontestáveis, enfraqueceu os mecanismos de controle e comando na região e espalhou um clima de permissividade para os crimes de destruição, apoiando desmatadores e garimpeiros.”
Em 2019, já no primeiro ano da gestão, os elevados números de incêndios na Amazônia produziram uma crise internacional de imagem para o governo. Em agosto, produtores rurais combinaram para o mesmo período queima de pasto e de áreas em processo de desmatamento – episódio que ficou conhecido como “dia do fogo”. A postura do governo foi questionar os dados oficiais e demitir Ricardo Galvão, diretor do Inpe à época.
Bolsonaro também reduziu o orçamento e a capacidade de ação de órgãos como o Ibama – que reduziu as operações de fiscalização e viu cair drasticamente o número de multas aplicadas a infratores ambientais.
