Para o segundo turno das eleições, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), também conhecida como bancada ruralista, comunicou na semana passada que apoiará o presidente Jair Bolsonaro (Partido Liberal). Mas o que esse apoio significa?
A bancada ruralista é a responsável por impedir o avanço de propostas em benefício dos animais e do meio ambiente, e desde que Bolsonaro assumiu a presidência passou a comandar a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, por onde todos os projetos relacionados aos animais e ao meio ambiente devem passar.
Em 2018, Bolsonaro já havia sido apoiado nas eleições pela bancada ruralista, que em 2019 atuou para garantir que rodeios, vaquejadas e laço fossem reconhecidos como patrimônio cultural imaterial, dando origem à lei 13.873/2019.
Também foi a bancada que atuou para garantir a criação do Dia Nacional do Rodeio, que hoje vigora a partir da Lei 13.922/2019. Até hoje nenhuma proposta apoiada pela bancada ruralista foi antagonizada por Bolsonaro, o que também deixa claro de que lado ele está.
Os projetos de lei em defesa da caça no Brasil também são articulados por meio da Frente Parlamentar da Agropecuária, e que já foram defendidos publicamente tanto por Bolsonaro, que autorizou a Instrução Normativa nº 12, de 25 de março de 2019, que permite a caça de animais silvestres com cães e armas brancas, quanto por seu filho e deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
Além disso, qual é a bancada que no Brasil mais tem interesse em políticas de relaxamento ambiental, no não pagamento de multas ambientais, na impunidade em relação ao desmatamento e na expansão agropecuária? A qual bancada pertencem os deputados que têm criado projetos de lei visando proibir que palavras como “carne”, “leite” e associadas sejam usadas em referência a produtos de origem vegetal? Quem essa bancada está apoiando hoje para presidente? E se eleito não atenderá aos interesses da bancada que o apoiou, como já fez nesses quatro anos?
Vale lembrar que o atual presidente da bancada ruralista, Sérgio Souza (MDB-PR) já criticou campanhas que visam promover o veganismo ou uma dieta à base de vegetais. Em março de 2019, ele usou a tribuna da Câmara para criticar o convite da campanha The Million Dollar Vegan ao Papa Francisco, para que experimentasse uma dieta à base de vegetais durante a quaresma.
Além disso, Souza é o responsável pelo relatório à Medida Provisória 867/2018, que propôs alterar o Código Florestal Brasileiro, prevendo mais anistia para o desmatamento no Brasil, ameaçando ainda mais a vida silvestre, além de promover redução das reservas legais em alguns biomas como o Cerrado.
Todos os projetos de lei que envolvem a intensificação do consumo de animais, como o PL 4195/2012, de Afonso Hamm (PP-RS), que propõe a oferta obrigatória de carne de porco na merenda escolar, são pautas que correspondem aos interesses da bancada ruralista.
Também é essa bancada que tem feito oposição ao fim das exportações de gado em pé, que tem se articulado para aprovar mais projetos em defesa de rodeios, vaquejadas e outros usos de animais como entretenimento, assim como evitar o avanço de propostas que visam proibir o abate de cavalos, jumentos e mulas.
Também é a frente Parlamentar da Agropecuária que tem buscado ampliar a indenização concedida a pecuaristas por “sacrifício de animais”. Enquanto outros países mais preocupados com o meio ambiente viabilizam a adição de refeições à base de vegetais, a bancada preocupa-se somente com meios de usar o poder público para garantir o “escoamento de sua crescente produção de proteína animal”.
Enfim, Bolsonaro está recebendo apoio, e agradece por isso, da bancada que tem sido o maior entrave na melhora da situação dos animais e do meio ambiente no Brasil.
E como esquecer também das “Mães do Agro”? Braço da Frente Parlamentar da Agropecuária que lidera a campanha “De olho no material escolar”, que reivindica revisão do material escolar em relação ao agronegócio e à associação da agropecuária com impactos ambientais e concentração fundiária, além de referências aos efeitos nocivos do uso de agrotóxicos, entre outros pontos.
Ou seja, estar com Bolsonaro é estar com a Frente Parlamentar da Agropecuária.
