Tutora de 11 gatos, sete deles com deficiência, a ativista Simone Gatto abraçou uma luta para mudar a realidade que torna difícil o trabalho de resgate de animais abandonados na cidade de São Paulo: o limite de castração pública a apenas 10 animais por CPF, ou seja, por pessoa.
A ativista lançou uma mobilização na plataforma Change.org, reunindo em apenas um mês mais de 20 mil assinaturas. Na manhã de quinta-feira (9), Simone, acompanhada da equipe da plataforma, foi até a Câmara Municipal de São Paulo entregar o abaixo-assinado à vereadora Edir Sales (PSD), uma das autoras do PL 38/2017.
O projeto de lei, que também teve autoria de Rodrigo Goulart (PSD) e do vereador à época Zé Turin (PSD), visa instituir o “Programa Castração Legal” para cães e gatos, sem restrição ou limites de quantidade por pessoa física. Em fevereiro deste ano, foi solicitado o desarquivamento e o PL voltou a tramitar na Câmara Municipal de São Paulo.
“Nós cobramos isso. Nós queremos essa lei aprovada e por isso nós corremos atrás”, comenta Simone sobre a ação. “Nós precisamos ter essa liberdade de que qualquer cidadão, pagante de impostos, possa castrar quantos animais for necessário”, acrescenta.
Segundo Simone, a atual limitação para castração de animais pelo poder público faz com que cuidadores e ativistas precisem pagar do próprio bolso para lutar por uma cidade sem abandono e maus-tratos. No texto do abaixo-assinado ainda aberto na plataforma, ela destaca que o estado de São Paulo tem mais de dois milhões de animais abandonados pelas ruas.
“Limitar a castração é ignorar a importância da causa animal”
“Esses animais, que vivem em condições precárias, naturalmente se reproduzem, fazendo com que esse triste cenário piore ao longo dos anos. Limitar a castração é ignorar totalmente a importância da causa animal”, ressalta a ativista na petição. “Imagine quantos animais poderiam estar castrados e quanto sofrimento seria evitado”, completa.
A vereadora Edir Sales agradeceu, parabenizou e acolheu a petição com entusiasmo. O especialista em campanhas da Change.org, Marcelo Ferraz, que acompanhou Simone na entrega do abaixo-assinado, enfatizou a importância da mobilização e da entrega da petição.
“É sempre muito empolgante conhecer pessoas dedicadas a lutar pelos animais na cidade de São Paulo, Simone é um exemplo e consegue dar voz a essas e tantas outras causas”, afirma Marcelo. “Ser ouvido por representantes do poder público nos faz acreditar em uma sociedade mais justa, onde a participação cidadã é fundamental”, conclui.
Além da petição relacionada às castrações, Simone também entregou à Câmara uma outra, com mais de 100 mil assinaturas, pela liberação do transporte de animais, em tempo integral, nos ônibus de São Paulo. O PL 605/2016 tramita na Casa legislativa sobre o assunto. Ainda participou do ato a veterinária ativista da causa animal Maria Eugenia Carretero.
Paulo, assessor da vereadora, recebeu os cadernos de assinaturas de ambas as petições e destacou que os dois projetos já estão com andamento bastante adiantado. Os PLs já foram aprovados em todas as comissões e agora devem ser submetidos ao plenário.
A proteção dos direitos dos animais é uma das causas mais fortes e que engajam mais público na plataforma. Por isso, no ano passado, a organização lançou um movimento contra os maus-tratos aos animais, reunindo em um único site mais de 200 petições com 20 milhões de assinaturas em mobilizações em defesa dessa causa.
A legislação em São Paulo
Em 2001, foi sancionada na cidade de São Paulo a lei 13.131, disciplinando a criação, guarda, uso e transporte de cães e gatos no município. Esta norma limitou a tutela de 10 animais por pessoa a fim de evitar o problema dos “acumuladores”. Entretanto, conforme aponta a petição de Simone, a medida fez com que a castração pública de animais fosse consequentemente limitada, o que agravou outro problema sério – o abandono.
Apesar disso, funciona em São Paulo o Programa de Apoio ao Protetor Independente (PAPI), que ampara os protetores independentes cadastrados e não impõe um limite para a esterilização cirúrgica. Simone opina, porém, que o programa é burocrático e não atende a necessidade e a demanda dos ativistas que não têm cadastro, mas que se dedicam à causa.
“Quem não é protetor e faz o mesmo tipo de trabalhos sem rótulos não consegue se cadastrar”, explica Simone. “Prefiro ter a liberdade de ir numa comunidade e levar 20 animais para castrar, eu sozinha”, continua. A ativista ainda questiona que não há uma norma que facilite essa inscrição e que esclareça os critérios para definir quem é ou não “protetor”.
Conquistas como ativista
Simone Gatto já conseguiu importantes feitos para os animais, como o direito de levá-los no transporte público de São Paulo – ação que também contou com uma mobilização em abaixo-assinado na Change.org.
A ativista é tutora do gato Paçoca, um símbolo dessa luta. Paraplégico, ele tem mais de 4,2 mil seguidores no Instagram e dá cara a inúmeras campanhas.
Na Change.org, Simone lidera cinco petições em defesa de cães e gatos. Entre elas, uma pelo uso do canabidiol para tratamentos veterinários – do qual depende sua gatinha Denise.
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