Com o mandato chegando ao fim, o deputado federal Nelson Barbudo (PL-MT) se esforçou para fazer com que o PL 3384/2021, do senador Wellington Fagundes (PL-MT), que propõe não apenas a liberação da caça de espécies animais consideradas invasoras, mas também a comercialização de produtos e subprodutos decorrentes da caça, fosse votado em 2022.
No entanto, ele foi derrotado na semana passada por meio de um requerimento para que a proposta fosse retirada de pauta, por sugestão do deputado Nilto Tatto (PT-SP). Barbudo, que é o relator do projeto de lei na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, votou contra a retirada, mas a maioria votou a favor. É a segunda vez que o deputado não reeleito este ano pelo Mato Grosso não consegue garantir o avanço de um PL em defesa da caça.
Em dezembro de 2021, Nelson Barbudo e Carla Zambelli (PL-SP) defenderam, ele como relator e ela como presidente da Comissão de Meio Ambiente, a aprovação do PL 5544/2020, de Nilson Stainsack (PP-SC), que libera a caça esportiva no Brasil. No entanto, a proposta também acabou sendo retirada de pauta em junho deste ano por pressão popular e de parlamentares contrários ao PL.
É importante lembrar que com o Projeto de Lei 3384/2021 tramitam quase todos os outros em benefício da caça – PL 7129/2017, de Alexandre Leite (DEM-SP); PL 4402/2020, de Nereu Crispim (PSD-RS); PL 4827/2019, de Ronaldo Santini (PTB-RS); e PL 6268/2016, de Valdir Colatto.
Antes de ser encaminhada à Câmara, a proposta de Fagundes foi aprovada pelas comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.
“O abate deverá ocorrer imediatamente após a chegada dos animais vivos ao local de abate, vedada a manutenção de criadouros, exceto nos casos em que a legislação expressamente os permitir”, frisa o senador do Partido Liberal.
Wellington Fagundes usa como exemplo de defesa para aprovação do projeto de lei a situação do javali europeu no Brasil. No entanto, a proposta também se aplica a outros animais que possam ser considerados “invasores” ou “nocivos”.
Sobre o PL, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) sugeriu na Comissão de Meio Ambiente a inclusão de búfalos asselvajados, alegando que são um “problema ambiental”. Já o senador Jayme Campos (União-MT) pediu a inclusão de capivaras, alegando “descontrole populacional”.
