Saiu no Diário Oficial da União desta terça-feira (5) que o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.392/2022, que reconhece a “Marcha da Resistência do Cavalo Crioulo do Rio Grande do Sul” como “manifestação cultural”, visando garantir “a livre realização da atividade”.
A marcha que obriga cavalos a percorrerem 750 quilômetros em 15 dias deu origem ao Projeto de Lei 408/2019, do deputado Afonso Hamm (PP-RS), aprovado no mês passado pelo Senado após receber parecer favorável do relator Lasier Martins (Podemos-RS).
“A Marcha de Resistência é uma prova funcional seletiva, cujos objetivos são selecionar rusticidade, resistência e capacidade de recuperação do cavalo crioulo. A procura pela seleção da capacidade de resistência e de recuperação da raça tem como suporte inafastável a busca pela manutenção das nossas tradições gaúchas e, decerto, brasileiras”, argumenta Hamm.
Não é de hoje que Afonso Hamm, que já defendeu que lesões sofridas por cães usados na caça não sejam consideradas maus-tratos (por meio do PL 5491/2020), tem no Senado Lasier Martins (Podemos-RS) como um aliado, com quem compartilha apoios e decisões que visam ampliar e fortalecer a exploração animal.
Vale lembrar que na sexta-feira (8) completa três anos que Hamm e Martins garantiram a implantação da Política Nacional de Incentivo à Ovinocultura, que sancionada por Bolsonaro por meio da Lei 13.854/2019, oferece subsídios especiais para o setor, favorecendo a expansão de um mercado que não apenas reduz ainda mais esses animais a fontes de geração de produtos como também reduz suas expectativas de vida.
Ovinos como os da raça dorper, por exemplo, que são alvos de expansão comercial no Brasil, já são abatidos com cerca de 100 dias e 36 quilos. Já os caprinos, quando o objetivo é a comercialização da carne, têm sido mortos com quatro meses de idade.
Hamm (PP-RS) também é o autor de uma proposta que visa tornar obrigatória a oferta de carne de porco na merenda escolar em todo o Brasil. No PL 4195/2021, ele alega que o objetivo é “propiciar melhor qualidade de vida aos estudantes e oferecer aos produtores garantia de escoamento da produção”.
Ou seja, para que criadores de porcos tenham garantia de lucro a partir do abate desses animais, as escolas terão de oferecer por obrigação carne suína aos estudantes. Sem dúvida, mais uma proposta que será defendida no Senado por Lasier Martins (Podemos-RS).
Além disso, em 2019, o senador apoiou um relatório à Medida Provisória 867/2018, de Sérgio Souza (MDB-PR), que propôs alterar o Código Florestal Brasileiro, prevendo mais anistia para o desmatamento no Brasil, além de promover redução das reservas legais em alguns biomas como o Cerrado.
