Na segunda-feira (21), durante audiência pública remota da Comissão de Meio Ambiente do Senado, o coordenador da campanha Mares Limpos,…
Ontem (21), o deputado federal Paulo Bengtson (PTB-PA) deu parecer pela rejeição de um projeto de lei que proíbe elevar…
Este mês, o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) apresentou um projeto de lei que determina que o resgate e…
Nesta segunda-feira (21), às 14h, será realizada uma audiência pública no plenário 6 da Câmara para discutir o Projeto de…
Esta semana o deputado Jefferson Campos (PSB-SP) apresentou na Câmara um projeto de lei que visa impedir que pessoas condenadas…
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados está avaliando um projeto de lei que prevê isenção de…
Por meio de um projeto de lei, o deputado federal Leonardo Gadelha (PSC-PB) está exigindo que concessórias de rodovias instalem…
Por meio de um projeto de lei apresentado na segunda-feira (14), o deputado federal Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM) sugere que…
Um projeto de lei apresentado em 2013 propõe a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) Animal. De lá pra…
Uma proposta apresentada neste mês de junho pelo deputado federal Rafafá (PSDB-PB) exige que todos os estados brasileiros tenham pelo…