Uma lei aprovada pelo Congresso espanhol na semana passada reconhece os animais “de companhia” e silvestres como seres sencientes. Com isso, eles terão um status legal...
Apresentado em 2013 pelo deputado Ricardo Izar (PP-SP), um projeto de lei que visa proibir o abate de cavalos, jumentos, mulas e burros até hoje não...
Apresentado pela atual ministra da Agricultura, Tereza Cristina, quando atuava como deputada, um projeto de lei que visa destinar áreas de reserva legal para uso como...
Está na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara um projeto de lei do deputado Nereu Crispim (PSL-RS) que visa reconhecer a gineteada com...
Ontem (2), o deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) reprovou um projeto de lei que propõe isenção de Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos adquiridos por...
O ex-deputado federal Jean Wyllys participará do desafio anual da Veganuary, organização britânica que a cada ano convida pessoas ao redor do mundo a experimentarem uma...
Ontem (1), a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) protocolou o Projeto de Lei (PL) 4249/2021, em que afirma ter como objetivo alterar o Código Civil em...
Ontem (30), o deputado federal e relator Nelson Barbudo (PSL-MT) apresentou na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável um substitutivo ao Projeto de Lei 1738/2021,...
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara aprovou um projeto de lei que cria um fundo para indenizar pecuaristas por sacrifício de...
Após receber aprovação do senador e relator Lasier Martins (Podemos-RS), um projeto de lei do deputado Giovani Cherini (PL-RS), que visa regulamentar o “rodeio crioulo” como...
