Uma enquete realizada pela Câmara dos Deputados teve um resultado favorável aos animais. Mais de 140 mil pessoas votaram contra o Projeto de Lei 318/2021, do...
Ontem (19), o projeto de lei do deputado Fred Costa (Patriota-MG) que visa a proibição de tatuagens em animais com fins estéticos foi aprovado no plenário...
Mesmo com o mundo enfrentando uma pandemia que tem sua origem associada ao comércio e consumo de animais silvestres, ontem (18), na Comissão de Meio Ambiente...
Esta semana a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) protocolou um projeto de lei em que sugere a criação do Sistema Nacional de Proteção e Defesa do...
Na forma de um substitutivo da deputada e relatora Tabata Amaral (PDT-SP), três projetos de lei que exigem que síndicos denunciem casos de maus-tratos aos animais...
O Projeto de Lei (PL) 4206/2020, que visa proibir tatuagens em animais com fins estéticos, será votado nesta terça-feira, às 15h, na Câmara dos Deputados. Protocolada...
O deputado Jose Mario Schreiner (DEM-GO) quer a exclusão dos “animais de produção” de um projeto de lei que determina a criação do Cadastro Nacional de...
Um projeto de lei apresentado na semana passada pelo deputado Aroldo Martins (Republicanos-PR) sugere a criação de uma campanha de promoção da saúde animal no mês...
Um projeto de lei apresentado ontem (10) pelo deputado federal Célio Studart (PV-CE) sugere redução da tarifa de água para abrigos de animais. “Além de ser...
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados é uma comissão que surgiu pela importância de considerar em primeiro lugar, na análise...
