Com o apoio do governo federal, o número de armas nas mãos de caçadores e atiradores chegou a 1.006.725 no Brasil, mas isso contabilizando apenas até julho, de acordo com novos dados obtidos pelos Institutos Igarapé e Sou da Paz.
“O número de registro de CACs (673 mil) já supera o número de policiais militares na ativa e integrantes das Forças Armadas em todo o país”, frisam.
Em quatro estados da região amazônica – Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima – o aumento de armas nas mãos de caçadores e atiradores foi de 700% de 2018 a julho de 2022.
Em apenas dois anos de governo, 2019-2021, o governo federal chegou a dez decretos, 14 portarias de órgãos do governo, dois projetos de lei e uma resolução visando flexibilizar regras envolvendo armas e munições no Brasil.
Só no primeiro ano do governo Bolsonaro, o país atingiu um total de 82.567 caçadores com registros ativos de CAC.
Continua na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania do Senado o Projeto de Lei 3723/2019, que tem Marcos do Val (Podemos-ES) como relator.
Segundo o Instituto Sou da Paz, o PL apresentado pelo Executivo ao Congresso representa um dos maiores retrocessos no controle de armas e munições do país.
O projeto, já apelidado de “PL da Bala Solta”, facilita ainda mais o acesso dos caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) às armas e munições, e prevê o porte para essas categorias e limita o rastreio desses equipamentos.
“A apreciação do projeto pela CCJ do Senado se torna ainda mais incoerente quando constatamos o aumento dos registros concedidos a essas categorias ao longo dos últimos anos sem que se aprimorasse a capacidade de fiscalização dos arsenais de armas e munições no país”, argumenta o Instituto sou da Paz.
“Em 2020, o montante destinado pelo governo federal às operações de fiscalização foi de R$ 3 milhões, 15% a menos do que em 2018 e 8% a menos do que em 2019. No ano passado, mais de 1.000 registros de CACs foram concedidos por dia, em média, pelo Exército. Em dezembro de 2021, havia mais de 1 milhão de registros de caçadores, atiradores e colecionadores ativos, o que representa um aumento de 325% comparado a 2018.”
O Instituto Sou da Paz publicou um documento que destaca as incoerência do projeto de lei. Clique aqui para ter acesso.
