A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados aprovou hoje a proposta do deputado Fred Costa (Patri-MG) que obriga pet shops e clínicas a fixarem cartazes que incentivem a adoção de animais.
De acordo com o Projeto de Lei 50/19, o cartaz deverá apresentar o nome da ONG, grupo ou protetor independente local que está disponibilizando animais para adoção, telefone e e-mail para contato, além de informações de conscientização sobre a importância e os benefícios da adoção responsável de animais.
Costa explica que o projeto de lei foi inspirado em um projeto semelhante que está tramitando na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). “O problema demanda uma atenção a nível nacional. É fato que em todo o país existem inúmeros animais domésticos abandonados pelas ruas, um número assustador que não para de crescer”, argumenta.
E acrescenta: “Em paralelo existem criadouros especializados, legalizados ou não, que sobrevivem unicamente da venda de animais ‘de raça nobre’, verdadeiras ‘fabricas de filhotes’.” O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de seguir para o Plenário.
