Está na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara um projeto de lei que visa reconhecer o rodeio como esporte e seus participantes como atletas.
Polêmica, a proposta foi apresentada em 2017 pelo ex-deputado Milton Monti (PR-SP), mas com sua saída em 2019 teve continuidade por meio de membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Uma das opositoras do projeto de lei na Câmara é a deputada Áurea Carolina (PSOL-MG), que rejeitou a proposta como relatora em 2019.
Já entre os apoiadores do PL 7624/2017 estão os deputados Luiz Lima (PL-RJ) e Fábio Mitidieri (PSD-SE), que em 2021 garantiu a aprovação do projeto de lei na Comissão do Esporte.
Hoje a proposta aguarda avaliação na Comissão de Meio Ambiente que, não por acaso, conta com um elevado número de membros da FPA. Se aprovado, o que seria uma contradição, já que deveria ser premissa da CMADS zelar pelo bem-estar dos animais, o PL precisará apenas ser aprovado na sequência pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Depois dificilmente encontrará dificuldade para ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, que já declarou seu apoio aos rodeios e outras atividades que usam animais como entretenimento, incluindo também vaquejadas e provas de laço.
O autor do projeto de lei, Milton Monti, ignora a crescente rejeição aos rodeios no país quando afirma que “as práticas esportivas de rodeio são social e culturalmente
aceitas, tendo crescido em manifestações, em torno das quais
gravitam inúmeras outras atividades”.
E continua: “No presente projeto de lei, o peão passa a ser considerado atleta profissional.” A mesma perspectiva é defendida pelo deputado Fábio Mitidieri. “Essa atividade é considerada um dos esportes mais populares do país, ficando atrás apenas do futebol e do vôlei.” Mitidieri faz tal afirmação, mas não apresenta nenhum dado que embase essa declaração. Ou seja, é basicamente sua opinião como defensor dos rodeios e do uso de animais como entretenimento.
Saiba Mais
A diretoria da Comissão de Meio Ambiente nomeará um relator para emitir um parecer que será votado por outros membros da comissão.
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