Em 2019, o diretório nacional do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) recomendou que seus deputados votassem a favor do Projeto de Lei 8240/2017, do então senador Raimundo Lira (MDB-PB), que transformou-se na Lei 13.873/2019, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, “reconhecendo o rodeio, a vaquejada e o laço como manifestações culturais nacionais, elevando essas atividades à condição de bens de natureza imaterial integrantes do patrimônio cultural brasileiro”.
Aécio Neves (PSDB-MG)
Em novembro de 2021, visando facilitar a aprovação do Projeto de Lei 6438/2019 encaminhado pelo Executivo, que propôs elevar o número de armas de fogo que podem ser adquiridas por caçadores, atiradores e colecionadores, o então presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara, o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG), nomeou como relator o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
Beto Pereira (PSDB-MS)
Como relator da Comissão de Defesa do Consumidor, o deputado federal Beto Pereira (PSDB-MS) emitiu parecer favorável ao PL 10556/2018, da deputada federal Tereza Cristina (PP-MS), que propõe a proibição do uso do termo “leite”, assim como palavras associadas, para produtos de origem vegetal.
Bia Cavassa (PSDB-MS)
Apoiadora do uso de animais como entretenimento, a deputada federal Bia Cavassa (PSDB-MS) votou a favor do PL 2452/2011, de Efraim Filho (União-PB), que visa elevar a vaquejada a esporte e reconhecer seus praticantes como atletas.
Vitor Lippi (PSDB-SP)
O deputado federal Vitor Lippi (PSDB-SP) fez oposição ao Projeto de Lei 3264/2015, que proíbe a criação de passeriformes nativos ou exóticos em cativeiro em todo o território nacional.
Lippi justificou que o PL é prejudicial ao setor de criação de animais e pode inviabilizar “toda a atividade econômica relacionada às aves canoras e ornamentais, segmento que está se destacando cada dia mais no setor pet brasileiro e global”.
Na matéria do projeto de lei que acabou arquivado consta que só deve ser permitida a criação de passeriformes em cativeiro com finalidade exclusivamente conservacionista, com o fim de salvar a espécie da extinção e promover sua reintrodução nos ambientes naturais.
“Os pássaros necessitam, para seu normal desenvolvimento, alimentação e reprodução, viver em liberdade. Os pássaros estão adaptados para voar e explorar vastos espaços. Confiná-los dentro de exíguas gaiolas, onde mal podem se mover, privando-os do contato com o diversificado e estimulante ambiente natural, é um ato de crueldade”, consta no PL.
Izalci Lucas (PSDB-DF)
Como relator da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) emitiu parecer pela reprovação do Projeto de lei (PL) 1459/2019, em que defende-se a importância de ampliar a área de Reserva Legal dos imóveis rurais no Cerrado para 35%, não apenas 20% como está em vigência hoje.
“É a savana de maior diversidade de espécies do planeta: concentra 30% da biodiversidade brasileira. É considerada um hotspot mundial de biodiversidade: ambiente de elevada riqueza de espécies, mas perigosamente ameaçado pela perda de habitats, consta no PL.
De acordo com o próprio Ministério do Meio Ambiente (MMA), cerca de 20% das espécies nativas e endêmicas do Cerrado não têm seus hábitats protegidos, e pelo menos 137 espécies de sua fauna estão ameaçadas de extinção.
Izalci Lucas também reprovou o PL 4203/2019, que cobra a suspensão das autorizações de desmatamento no Cerrado por pelo menos dez anos, visando proteger a vida silvestre.
Plínio Valério (PSDB-AM)
Na Comissão de Meio Ambiente, o senador e relator Plínio Valério (PSDB-AM) emitiu um parecer pela aprovação do PLS 201/2016, de Wellington Fagundes (PL-MS), que propõe a autorização da captura, abate, comercialização e consumo de animais exóticos considerados invasores.
