Decisão judicial proíbe “pega galinha” e “pega leitão” em tradicional evento em Estrela (RS)

A ação foi acolhida pela juíza Caren Letícia Castro Pereira, da 2ª Vara Judicial de Estrela, que deu parecer favorável aos animais

“Pega galinha” e “pega leitão” também são realizados em outras partes do Brasil (Fotos: Getty)

Amanhã, 18, durante os Jogos Germânicos, que faz parte do tradicional ParkChoppFest, realizado em Estrela (RS), estava prevista a realização do “pega galinha” e do “pega leitão” – em que animais são presos em gaiolas e cestas e vence quem capturar mais.

No entanto, ativistas dos direitos animais, representados pelo Movimento Gaúcho de Defesa Animal (MGDA) entraram com uma ação na última semana e a decisão que saiu hoje é favorável aos animais.

Ao VEGAZETA, o advogado Rogério Rammê, que elaborou a ação em parceria com a advogada Renata Fortes, explicou que os Jogos Germânicos remontam aos tempos dos colonizadores alemães. “São vários jogos. Em dois deles, usam animais, e nossa ação buscou impedir esses dois jogos”, informa.

Rammê e Renata, que representaram o MGDA, argumentam que as provas que utilizam animais são atentatórias à norma constitucional que assegura proteção aos animais contra todas as formas de crueldade, seja física ou psicológica. “A crueldade é do tipo intrínseca, e muitas vezes imperceptível para os organizadores e mesmo para os participantes das provas que usam animais por desconhecerem a ciência do bem-estar animal”, destacam.

A justificativa do Movimento Gaúcho, presidido por Maria Luiza Nunes, é que esse tipo de atividade, que consiste na perseguição de animais, além de assustá-los, os coloca em situação de iminente violência. A ação foi acolhida pela juíza Caren Letícia Castro Pereira, da 2ª Vara Judicial de Estrela, que deu parecer favorável aos animais.

Na decisão, emitida com base em ações anteriores ligadas ao tema, a juíza sustenta que os jogos não serão prejudicados com a liminar, já que há outras provas previstas, e sem o uso de animais. Em caso de descumprimento da decisão, a multa será de R$ 50 mil.

A ação contou com laudo da médica veterinária Dríada Cannes, que enfatiza que os animais utilizados nos jogos, ao serem perseguidos, entendem que estão em situação de perigo e precisam acionar seus mecanismos hormonais de sobrevivência, o chamado “mecanismo de fuga” – que surge em situações em que um animal se sente entre a vida e a morte.

Para reforçar a oposição à prática, o Movimento Gaúcho de Defesa Animal apresentou laudos técnicos que analisam o uso de galinhas e porcos em jogos de captura.

“É importante salientar que apesar de parte da sociedade não enxergar nos suínos, incluído aqui o javali, e nos frangos animais inteligentes e com capacidade de sofrerem psicologicamente, isto já é completamente reconhecido pelas ciências veterinárias”, defende o veterinário Renato Silvano Pulz, docente da disciplina de Bem-Estar Animal do curso de medicina veterinária da Universidade Luterana do Brasil (ULBRA-RS).

E acrescenta: “Estas espécies demonstram todas as respostas fisiológicas: físicas, neuroendócrinas e comportamentais compatíveis com o estresse causado pelo medo de uma ameaça gerada por fatores ambientais.”

A presidente do MGDA, Maria Luiza Nunes, reforça que o uso de animais deve ser combatido em todas as finalidades, “já que todas se mostram desnecessárias para a nossa sociedade”.

Saiba Mais

Os Jogos Germânicos ocorrem há duas décadas na cidade, sob coordenação da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Smel).

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