DEM também já votou ‘em massa’ a favor de rodeios e vaquejadas

Fotos: Agência Câmara

Em 2019, quando o Democratas (DEM), atual União, participou da votação que transformaria o PL 8240/2017, do então senador Raimundo Lira (MDB-PB) na Lei 13.873/2019, 19 dos 20 deputados federais do partido votaram a favor da elevação de rodeios, vaquejadas e provas de laço a patrimônio cultural do Brasil.

Ou seja, a proporção é a mesma do Partido Social Liberal (PSL), com o qual o DEM se fundiu para a formação do partido União Brasil em outubro de 2021, o que já revelava grande convergência de posicionamento político.

Os deputados que votaram a favor são Alan Rick (AC), Alexandre Leite (SP), Arthur Oliveira Maia (BA), Carlos Henrique Gaguim (TO), Dr. Zacharias Calil (GO), Efraim Filho (PB), Geninho Zuliani (SP), Hélio Leite (PA), José Mário Schreiner (GO), hoje no MDB; Juninho do Pneu (RJ) e Juscelino Filho (MA).

A lista inclui ainda Kim Kataguiri (SP), Leur Lomanto Júnior (BA), Luis Miranda (DF), hoje no Republicanos; Norma Ayub (ES), hoje no PP; Olival Marques (PA), hoje no MDB; Paulo Azi (BA), Pedro Lupion (PR), hoje no PP; e Sóstenes Cavalcante (RJ), hoje no PL.

O único voto contrário ao PL 8240/2017 foi do deputado Pedro Paulo (RJ), hoje no PSD. Importante também é lembrar que vários nomes do DEM da época já prejudicaram os animais a partir de outras iniciativas.

Responsável pelo Projeto de Lei (PL) 1019/2019, Alexandre Leite (SP) sugeriu a criação do Estatuto dos CACs (Colecionadores, Atiradores e Caçadores), alegando que a finalidade é regular o exercício das atividades de colecionamento, tiro desportivo e caça, “a fim de apaziguar as diferentes interpretações legais sobre o assunto e prevenir que caçadores, atiradores e colecionadores sejam presos indevidamente”.

Leite também foi o responsável por desarquivar o PL 6268/2016, do ex-deputado Valdir Colatto (MDB-SC), que visa favorecer ainda mais a caça no Brasil por meio de alteração no Código de Caça brasileiro, editado em 1967, e que deve ser analisado pelo deputado e relator Nelson Barbudo (PL-MT).

Autor do Projeto de Lei (PL) 2452/2011Efraim Filho (União-PB) quer que a vaquejada, que consiste em puxar violentamente o rabo de um animal, seja elevada a esporte. A proposta foi aprovada nas comissões de Meio Ambiente e de Esporte e precisa ser submetida apenas a mais uma comissão na Câmara – de Constituição e Justiça e de Cidadania.

José Mário Schreiner (GO) já votou a favor da vaquejada também por meio de outro projeto de lei – 2452/2011 – e defendeu a exclusão de “animais de produção” do PL 3720/2015, que torna obrigatória a Criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos.

Ele também foi o relator que aprovou na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável o PL 5010/2013, de Kátia Abreu (PP-TO), que visa ampliar a produção pecuária nacional por meio da regulamentação da clonagem de animais – o que inclui não apenas domésticos como exóticos.

Schreiner também foi um dos deputados que exigiu que o PL 6054/2019, também conhecido como “Animal não é coisa”, que propõe o reconhecimento dos animais como “sujeitos de direitos despersonificados”, fosse retirado de pauta.

Além disso, ele é autor do PL 353/2022, que propõe a proibição do uso do termo “carne” em referência a produtos de origem vegetal. Na Comissão de Agricultura, o deputado foi o relator que facilitou a aprovação do PL 6899/2017, do ex-senador Ronaldo Caiado (União-GO), que torna obrigatória a oferta de carne e leite de ovinos e caprinos na merenda escolar, também com o principal objetivo de beneficiar pecuaristas.

Como relator do Projeto de Lei (PL) 6357/2013, que propõe a substituição da tração animal na área urbana por alternativas de propulsão humana ou motorizadas com o apoio do poder público, Kim Kataguiri (SP) emitiu um parecer reprovando a proposta na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.

“Temos nos posicionado reiteradamente contrários a qualquer espécie de limitação ao exercício de atividades profissionais, salvo quando esse exercício implicar riscos à sociedade. Certamente, esse não é o caso do presente projeto”, argumentou Kataguiri como justificativa contra o PL que aguarda designação de um novo relator. Ele também rejeitou outras propostas apensadas que defendem objetivo semelhante.

Como relator da Comissão de Finanças e Tributação, o deputado Luis Miranda (DF) já rejeitou o PL 2556/2019, que prevê benefícios fiscais para empresas de produtos veganos – chegando a 25% de redução dos tributos fiscais. A reprovação de Miranda ao PL foi aprovada por outros membros da comissão. Miranda justificou que a proposta, hoje arquivada, não contava com análise de impacto orçamentário referente à redução dos impostos federais.

Vale lembrar também que o deputado Pedro Lupion (PR) é contra a proibição do abate de cavalos, mulas e jumentos, conforme sua justificativa para rejeição ao Projeto de Lei 5949/2013.

Em oposição ao PL, Lupion alegou que o abate de equinos descartados, afastados do trabalho ou da reprodução, é uma medida aconselhável do ponto de vista humanitário e também sanitário, por reduzir o risco de seu abandono e descuido na velhice, e dessa forma, ainda segundo ele, evitar que passem fome ou se tornem vetores de doenças.

Jornalista e especialista em jornalismo cultural, histórico e literário (MTB: 10612/PR)

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *