Deputado propõe até cinco anos de prisão para caçadores de onças

Ontem (19), o deputado federal Ricardo Izar (Republicanos-SP), protocolou um projeto de lei em que propõe pena de três a cinco anos de prisão para caçadores de onças e de outros felinos silvestres.

Segundo Izar, a caça a felinos da fauna silvestre é recorrente, mesmo com a Lei de Crimes Ambientais. “A baixa pena prevista, de seis meses a um ano, implica em crime de menor potencial ofensivo e não tem sido suficiente para demover os criminosos dos massacres desses animais”, diz.

O deputado argumenta no PL 968/2022 que as onças estão na lista de animais ameaçados de extinção. “São indicadores biológicos. Sua presença usualmente indica uma área com boa qualidade ambiental. No entanto, devido à perda de habitat e à caça, principalmente, quase a totalidade dos felinos brasileiros está na lista nacional de animais ameaçados de extinção e, também, em listas estaduais demonstrando o risco que correm de desaparecer, se extinguir.”

De acordo com Ricardo Izar, o projeto de lei é resultado de uma reivindicação popular. “O conhecimento de que os responsáveis seguem impunes não é compatível com o desejo da sociedade demonstrando que a pena atualmente prevista para o crime, além de estar em descompasso com o anseio popular, também não possui o necessário condão retributivo da legislação”, acrescenta.

“É importante salientar que a pena de seis meses a um ano não tem sido suficiente para coibir o crime, principalmente também não o será, caso sua motivação ainda envolva os vultosos valores relacionados ao tráfico de partes de felinos.”

Vale lembrar também que a onça-pintada já perdeu aproximadamente 50% do seu habitat, com uma estimativa de sete milhões de quilômetros quadrados de florestas tropicais e subtropicais. No Brasil, o espaço antes ocupado pelas onças hoje é utilizado principalmente pela agropecuária e por usinas hidrelétricas, segundo o relatório Plano de Conservação Onça-Pintada 2030.

Além disso, nos últimos anos a organização Proteção Animal Mundial tem chamado atenção para a realidade das onças que estão sendo mortas no Brasil e no Suriname para produção de medicamentos e de “artigos de luxo”.

Após a morte, as onças são submetidas a um processo de cozimento que pode durar até uma semana. A intenção é reduzir a massa corporal dos animais a uma pasta facilmente transportável. “Essa pasta é colocada em pequenos potes para que não seja apreendida e possa ser exportada, principalmente para a Ásia”, informa a entidade. Já partes como dentes, pele e cabeça são exportadas com outro fim.

A proposta de Ricardo Izar aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para ser distribuída para as comissões que serão definidas para avaliação do aumento da pena na Lei de Crimes Ambientais (9605/1998).

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