Durante quatro anos, o Partido Liberal (PL), que tem como nome mais conhecido o ex-presidente Jair Bolsonaro, se destacou em apresentar e defender propostas prejudiciais aos animais no Congresso Nacional.
Em 2019, os deputados federais do PL, totalizando 29, votaram a favor da proposta que criou a Lei 13.873/2019, que elevou rodeio, vaquejada e laço a bens de natureza imaterial do patrimônio cultural brasileiro – com o objetivo de fortalecer o apoio a essas práticas. Não houve nenhum voto contrário do partido. O próprio Partido Liberal recomendou voto favorável, o que foi atendido por seus parlamentares.
Hoje, dos projetos favoráveis à caça, o que está em mais evidência, e também porque o autor conseguiu se reeleger, é o PL 3384/2021, do senador Wellington Fagundes (PL-MT), que propõe também a venda e consumo de produtos e subprodutos decorrentes da caça de “espécies consideradas invasoras”.
A proposta é hoje a principal, já que com ela tramita a maioria dos projetos de lei favoráveis à caça. O projeto de lei teve como relator Nelson Barbudo, não reeleito, que foi o nome de maior evidência do Partido Liberal a posicionar-se contra projetos de lei favoráveis aos animais na Comissão de Meio Ambiente enquanto emitia pareceres favoráveis à caça e chegou a propor a comercialização de animais silvestres como “pets” (PL552/2022).
Entre os deputados do PL que apresentaram PLs favoráveis a vaquejadas e rodeios estão Fernando Rodolfo (PE), que visa instituir o Dia Nacional da Vaquejada (PL 2973/2021); e Giovani Cherini (RS), que quer o reconhecimento do rodeio crioulo como “atividade da “cultura popular” (PL 6575/2019).
Já Carla Zambelli, além de defender o PL da Caça Esportiva (5544/2020) quando era presidente da Comissão de Meio Ambiente em 2021, apoiou o reconhecimento da vaquejada como esporte (PL 2452/2011) e propôs um projeto de lei em defesa da exploração animal (4249/2021):
“Deve ser garantido o direito de uso de animais na produção agropecuária, pesquisa científica e ‘manifestações culturais’ reconhecidas como ‘patrimônio cultural brasileiro’ (rodeio, vaquejada, laço, etc), além da domesticação de animais”, consta na proposta.
Também do Partido Liberal, Luiz Lima foi o deputado que mais apoiou o PL 318/2021, que, assim como a proposta de Carla Zambelli, também defende a exploração econômica de animais para os mais diversos fins, incluindo entretenimento, mas por meio do reconhecimento como patrimônio cultural imaterial.
Outra proposta com objetivo semelhante partiu de outro deputado federal do Partido Liberal, Capitão Augusto (SP), que por meio do PL 3977/2021 também tem como fim assegurar que nada interfira na exploração econômica de animais. Ou seja, é mais um PL que visa se antecipar ou combater reivindicações de direitos ou de não uso de animais para determinados fins. O autor fala em garantia de ‘livre exercício de atividades econômicas envolvendo animais”.
Também merece menção Domingos Sávio (MG), que defendeu a criação da Lei 13.873/2019, que elevou o rodeio, a vaquejada e o laço a patrimônio cultural, e votou a favor da Medida Provisória 867/2018, que propôs alterar o Código Florestal Brasileiro, prevendo mais anistia para o desmatamento.
Quem são os deputados que estão ou estiveram no PL entre 2019 e 2022 e que apoiaram rodeios, vaquejadas e provas de laço:
Abílio Santana (BA), agora no PSC; Altineu Cortês (RJ); Bosco Costa (SE); Capitão Augusto (SP); Christiane de Souza Yared (PR), agora no PP; Cristiano Vale (PA), agora no PP; e Dr. Jaziel (CE).
A lista inclui também Flávia Arruda (DF); Gelson Azevedo (RJ); Giovani Cherini (RS); João Carlos Bacelar (BA), agora no PV; José Rocha (BA), agora no União; Júnior Mano (CE), Lauriete (ES), agora no PSC; Lincoln Portela (MG), Luiz Carlos Motta (SP), Luiz Nishimori (PR), agora no PSD; e Magda Mofatto (GO).
Outros nomes que votaram a favor são Marcelo Ramos (AM), agora no PSD; Márcio Alvino (SP); Miguel Lombardi (SP); Pastor Gildenemyr (MA); Paulo Freire Costa (SP); Policial Katia Sastre (SP); Raimundo Costa (BA), agora no Podemos; Sérgio Toledo (AL), agora no PV; Tiririca (SP), Vicentinho Júnior (TO), agora no PP; e Vinícius Gurgel (AP).
Entre os deputados federais que não faziam parte do Partido Liberal em 2019, mas que também votaram a favor de rodeios e vaquejadas e hoje integram o PL estão Bibo Nunes (RS), Coronel Armando (SC), Coronel Chrisóstomo (RO), Chris Tonietto (RJ), Eli Borges (TO), Eros Biondini (MG), Hélio Lopes (RJ), Luiz Lima (RJ) e Luiz Philippe de Orleans e Bragança (SP).
