O deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) protocolou ontem (13) um projeto de lei que determina que todas as cidades com mais de 500 mil habitantes tenham hospitais públicos veterinários. De 2019 pra cá, Frota é o terceiro deputado a fazer tal sugestão por meio de um PL, embora as propostas tenham algumas diferenças.
“O Ministério da Saúde poderá estabelecer convênios com hospitais privados. O atendimento deverá ser gratuito para qualquer animal, mas os responsáveis pelos mesmos, sejam de pequeno, médio ou grande porte, devem encaminhá-los até a unidade hospitalar”, diz Frota, autor do PL 3123/2021.
Segundo o deputado, a dotação orçamentária para a viabilização da lei deve ser baseada no orçamento anual do Ministério da Saúde, que determinará o valor a ser disponibilizado para criação e manutenção dos hospitais veterinários.
“Os animais estão cada vez mais presentes no cotidiano dos cidadãos, e o respeito a eles é marca de uma sociedade ética que preserva os valores sociais do bem comum”, frisa Alexandre Frota.
“Hospitais veterinários são necessários porque as pessoas que cuidam dos animais por vezes não têm como suportar todos os custos. Não podemos deixar nossos animais, sejam eles domésticos ou não, sem os cuidados necessários para a sua saúde.”
Outros projetos de lei
Além de Frota, a deputada Jéssica Sales (MDB-AC) e o deputado Rafafá (PSDB-PB) também criaram projetos de lei com a mesma finalidade. No PL 3386/2019, Jéssica propõe a criação do Fundo Nacional de Preservação da Qualidade de Vida Animal e defende que todos os municípios com população superior a 850 mil habitantes tenham pelo menos um hospital público veterinário.
“Deverão contar com equipes permanentes de veterinários especializados e disponibilizar atendimento ao menos nas especialidades de anestesia, cirurgia, dermatologia, endocrinologia, fisioterapia, oftalmologia e ortopedia, além de exames laboratoriais e por imagem para o diagnóstico das principais patologias animais”, destaca Jéssica.
Já Rafafá exige por meio do PL 2030/2021 que todos os estados brasileiros contem com pelo menos um hospital público veterinário. Segundo o deputado, o Brasil tem grande carência de serviços públicos para atendimento de animais domésticos.
“Considerando que famílias dos mais variados níveis sociais apresentam necessidades de saúde relacionadas a seus animais, e que muitas dessas famílias não possuem recursos suficientes para proporcionar uma adequada atenção de saúde, é relevante que o poder público assegure a oferta de serviços nessa área”, justifica Rafafá.
Gosta do trabalho da Vegazeta? Colabore realizando uma doação de qualquer valor clicando no botão abaixo:
