Quando se fala na associação entre desmatamento e expansão da agropecuária no Brasil, os holofotes quase sempre se voltam para a Amazônia, mas e quanto aos outros biomas? No Brasil, não é apenas a floresta amazônica que amarga as consequências da perda acentuada de vegetação nativa.
O Cerrado, por exemplo, perde área equivalente a uma cidade de São Paulo a cada 90 dias, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Além disso, metade da área original do bioma passou a ser ocupada pela agropecuária, conforme levantamento também reforçado pelo WWF-Brasil.
Constatações como essa deveriam fazer políticos voltarem mais sua atenção para o Cerrado, que integra estados como Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Piauí, Rondônia, São Paulo e Tocantins, além do Distrito Federal.
Preocupação com a expansão agropecuária
Hoje uma das poucas iniciativas que revela preocupação com a expansão da agropecuária no bioma que, depois da Mata Atlântica, é o segundo que mais sofreu com a intervenção humana, é o Projeto de lei (PL) 1.459/2019, de autoria do senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO).
Ele defende a importância de se elevar a área de Reserva Legal dos imóveis rurais no Cerrado para 35%, não apenas 20% como está em vigência hoje.
“É a savana de maior diversidade de espécies do planeta: concentra 30% da biodiversidade brasileira. É considerada um hotspot mundial de biodiversidade: ambiente de elevada riqueza de espécies, mas perigosamente ameaçado pela perda de habitats.”
Suspensão das autorizações de desmatamento
De acordo com o próprio Ministério do Meio Ambiente (MMA), cerca de 20% das espécies nativas e endêmicas do Cerrado não têm seus hábitats protegidos, e pelo menos 137 espécies de sua fauna estão ameaçadas de extinção.
Já no Projeto de Lei 4.203/2019, Kajuru cobra a suspensão das autorizações de desmatamento do bioma por pelo menos dez anos.
“O Brasil destruiu 278.894 km² do bioma Cerrado de 2001 a 2018. A área de vegetação suprimida apenas nesse intervalo de tempo é maior do que o Tocantins. As taxas de desmatamento no Cerrado superaram as da Amazônia em 29% no período, e o percentual da área total desmatada no bioma foi 2,7 vezes maior do que o da área desmatada da Amazônia”, justifica Kajuru.
E acrescenta: “A principal causa de desmatamento no Cerrado é a expansão da agropecuária sobre a vegetação nativa.”
Resistência da Bancada Ruralista
Vale lembrar que iniciativas como a do senador Jorge Kajuru têm enfrentado forte resistência no Congresso Nacional, por parte de políticos ligados à Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), também conhecida como Bancada Ruralista.
Exemplo disso é que em fevereiro deste ano o senador e relator Izalci Lucas (PSDB-DF) emitiu parecer contrário aos dois projetos na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
No momento, as propostas aguardam avaliação da Comissão de Meio Ambiente (CRA), para onde foram enviadas em março. Ou seja, há seis meses.