Kátia Abreu quer que “animais de produção” sejam excluídos do Estatuto dos Animais

Estatuto dos Animais obriga cada pessoa física ou jurídica a garantir espaço adequado e apropriado para a manifestação do comportamento natural, individual e coletivo dos animais

A senadora alegou que, da forma que está, o projeto poderá gerar insegurança jurídica para a pecuária e trazer prejuízo econômico para o Brasil (Fotos: Ueslei Marcelino/Globo Rural)

Na semana passada, a senadora Kátia Abreu (PDT-TO) apresentou uma proposta para que “animais de produção” e de “interesse econômico” sejam excluídos do Estatuto dos Animais (PLS 631/2015), de autoria do ex-senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), atual prefeito do Rio de Janeiro.

A senadora alegou que, da forma que está, o projeto poderá gerar insegurança jurídica para a pecuária e trazer prejuízo econômico para o Brasil. A matéria ainda está em discussão na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

O PLS, que institui o Estatuto dos Animais e altera a redação do artigo 32 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, obriga cada pessoa física ou jurídica a garantir espaço adequado e apropriado para a manifestação do comportamento natural, individual e coletivo dos animais.

E essa exigência foi criticada por Kátia Abreu que a qualificou como um risco à criação de animais em confinamento no Brasil. A mesma defesa foi feita na última discussão sobre o projeto no CAE pelo senador Telmário Mota (PROS-RR).

No texto original do projeto de lei do Senado consta que “não serão toleradas práticas de maus-tratos sob a justificativa de tradição cultural, recreação ou exploração econômica”.

Ao ler a matéria do projeto, Mota exigiu que o texto fosse alterado para “não serão consideradas práticas de maus-tratos aquelas relacionadas à tradição cultural, recreação ou exploração econômica”.

Vale lembrar que o estatuto define regras referentes aos direitos, ao bem-estar e à guarda dos animais, além de alterar a Lei de Crimes Ambientais, para aumentar a pena do crime de maus-tratos. No entanto, desde 2015, o projeto tem passado por modificações que vêm descaracterizando o seu propósito inicial.

5 COMENTÁRIOS

  1. Temos que lutar pela libertação animal e não regredir. Ótimo texto colocar ela e seua filhos para viver em confinamento, que atitude mesquinha aff.

  2. Isso é o que acontece quando a vida é pautada no quanto de dinheiro você tem e quanto mais pode lucrar. É um pensamento que torna as pessoas egoístas e insensíveis as necessidades do outro. E quando se trata de animais, então..para essa gente são apenas coisas .

  3. Um animal é um animal… Tem frio, medo, dor, fome, mama, faz xixi, faz cocô, fica doente, precisa de espaço, cuidados, leis rigidas que possam garantir seu bem estar… Não importa o fim que alguns filhos de chocadeira darão ao pobre bichinho! Eu teria vergonha desses valores que estão sendo passados as criancas e no futuro não reclamem quando essas criancas considerarem esses pais de hoje velhinhos como (Produtos) ; Valores distorcidos sobre a vida e o respeito a vida…. Selva de Pedra mesmo onde a GANÂNCIA e o capitalismo falam mais alto, até mesmo um representante politico oficialmente pago pelo povo Brasileiro para defender direitos do seu povo…. Vira um vendido defendendo a ideologia suja de alguns empresarios dessa industria da exploração animal… Não tem nenhum idiota aqui, apesar de vocês quererem um povo burro sem cultura para continuar pregando a indiferença e descaso no Brasil… Ainda assim tem gente que consegue raciocinar e entender o quanto valores morais e éticos são manipulados e distorcidos, podem até tentar mais lembrando que estamos vendo tudo…🍃👊

  4. Um animal é um animal… Tem frio, medo, dor, fme, mama, faz xixi, faz cocô, fica doente, precisa de espaço, cuidados, leis rigidas que possam garantir seu bem estar… Não importa o fim que alguns filhos de chocadeira darão ao pobre bichinho! Eu teria vergonha desses valores que estão sendo passados as criancas e no futuro não reclamem quando essas criancas considerarem esses pais de hoje velhinhos como (Produtos) ; Valores distorcidos sobre a vida e o respeito a vida…. Selva de Pedra mesmo onde a GANÂNCIA e o capitalismo falam mais alto, até mesmo um representante politico oficialmente pago pelo povo Brasileiro para defender direitos do seu povo…. Vira um vendido defendendo a ideologia suja de alguns empresarios dessa industria da exploração animal… Não tem nenhum idiota aqui, apesar de vocês quererem um povo burro sem cultura para continuar pregando a indiferença e descaso no Brasil… Ainda assim tem gente que consegue raciocinar e entender o quanto valores morais e éticos são manipulados e distorcidos, podem até tentar mais lembrando que estamos vendo tudo…🍃👊

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