Ontem (13), o deputado Ricardo Izar (PP-SP) enviou à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara uma solicitação para realização de audiência pública com o objetivo de discutir o Projeto de Lei 5544/2020, do deputado Nilson Stainsack (PP-SC), que visa a liberação da caça esportiva no Brasil.
Na semana passada, o deputado e relator Nelson Barbudo (PSL-MT) emitiu parecer favorável ao PL. Ele alega que a “caça amadora de caráter desportivo tem o intuito de resgatar o espírito da caça saudável e controlada.” Também afirma “que tem como principal objetivo a geração de recursos que serão usados para manutenção de habitats e espécies ameaçadas”.
Por outro lado, Ricardo Izar diz que o tema é de grande controvérsia e que em 2019 uma pesquisa Ibope revelou que 93% da população é contra a liberação da caça no país, o que significaria que o avanço do projeto iria na contramão dos interesses da população.
Segundo Izar, o seu objetivo como idealizador e membro titular da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos Animais é obter mais informações sobre o objetivo da proposta, sua sustentação técnica e consequências.
Para falar sobre o assunto, o deputado sugere a participação de representantes do Ibama, Mata Ciliar, Ampara Animal, Freeland Brasil, Mater Natura e Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal.
O parecer de Nelson Barbudo favorável à liberação da caça esportiva deverá ser submetido à votação dos outros deputados na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Além disso, precisará passar pela comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e também está sujeita à votação no plenário da Câmara.
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2 respostas
Parabéns pelo texto! E muito obrigado pelo alerta sobre esse absurdo. É importante que se tenha consciência dessas barbaridades para que possamos nos posicionar.
Muito interessante a matéria sobre a votação da PL da liberação da caça esportiva que está acontecendo essa semana. Acho que iria contribuir mais com o texto se a Vegazeta fizesse uma entrevista com especialistas da área de direito ambiental para mostrar os impactos que serão causados com a prática, além de por em destaque o último inciso do Artigo 225 da Constituição Federal de 1988 que diz: Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público: proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade. Sendo portando uma prática inconstitucional.