Com 38 deputados federais que votaram a favor de rodeios e vaquejadas no atual mandato, além de dois senadores que defendem a intensificação da exportação de animais vivos e a caça e comercialização da carne de animais silvestres considerados invasores – Zequinha Marinho (PA) e Wellington Fagundes (MT) – o Partido Liberal, que lidera as pautas contra os animais no Congresso Nacional, conseguiu aumentar sua influência para o período 2023-2026 ao eleger ontem (2) 99 deputados e oito senadores.
Com isso, o PL torna-se o maior partido na Câmara dos Deputados e no Senado, ampliando sua influência na definição do futuro dos projetos de lei que serão apresentados e avaliados a partir de 2023.
Vale destacar que até agora em relação a todas as propostas que são prejudiciais aos animais, incluindo o uso de animais como entretenimento e a caça, a recomendação do partido é apoiá-las.
Hoje, em relação à caça, por exemplo, o projeto de lei principal (3384/2021), que tramita no Congresso é o do senador Wellington Fagundes (MT), líder do Bloco Parlamentar Vanguarda, composto por Partido Liberal (PL) e Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), que prevê também a comercialização de produtos e subprodutos decorrentes da caça de animais silvestres considerados invasores.
Fagundes, que defendeu, por meio do Senado, a criação do Dia Nacional do Rodeio, que será celebrado amanhã (4), na data em que se comemora o Dia Mundial dos Animais, foi reeleito ontem (2) com 63,54% dos votos, assim como o deputado Capitão Augusto (SP), que obteve 168.740 votos e é o autor da proposta tornada lei que criou o Dia Nacional do Rodeio.
Vale destacar que hoje a proposta de Fagundes é a principal em relação à caça, concentrando, por apensação, outros quatro projetos de lei.
Já Carla Zambelli (SP), reeleita com 946.222 votos, é autora do PL 4249/2021. Na proposta, que transmite uma falsa impressão de ter como finalidade a proteção dos animais e o reconhecimento deles como dignos de “natureza jurídica especial”, ela destaca que deve ser garantido o direito de uso de animais na produção agropecuária, pesquisa científica e “manifestações culturais” reconhecidas como “patrimônio cultural brasileiro” (rodeio, vaquejada, laço, etc), além da domesticação de animais.
Proposta semelhante foi apresentada pelo reeleito Capitão Augusto (SP), por meio do PL 3977/2021. A intenção é proteger a exploração econômica de animais – o que inclui os criados para consumo, companhia ou qualquer outra finalidade.
Na proposta, Augusto defende que deve ser assegurada a criação e uso de animais – “o livre exercício de atividades econômicas envolvendo animais” “E de todas as atividades relacionadas ao seu funcionamento, como os atos de transportar, anunciar, expor e comercializar animais, produtos e subprodutos derivados, tanto de forma presencial como à distância, com utilização da internet, redes sociais e plataformas de comércio eletrônico ou outras que advenham de tecnologias futuras.”
O PL traz uma lista de mais de 100 espécies domésticas de animais que o deputado classifica como comercializáveis – o que inclui mamíferos, aves (também pássaros) e insetos. “Fica garantida a propriedade dos animais criados e todos os direitos decorrentes, inclusive comerciais.”
O deputado Fernando Rodolfo (PE), que se identifica em seu perfil no Instagram como apoiador da vaquejada, também foi reeleito. Ele é autor do Projeto de Lei 2973/2021, que objetiva instituir o Dia Nacional da Vaquejada. Atendendo aos interesses da Associação Brasileira de Vaquejada (ABVAQ) e Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Quarto de Milha (ABQM), ele argumenta que a vaquejada “representa a tradição de muitas comunidades nacionais”.
Também reeleito, Giovani Cherini (RS), que obteve 162.036 votos, é o autor do Projeto de Lei 6575/2019, que visa reconhecer o rodeio crioulo como “atividade da cultura popular”, e que hoje tramita no Senado.
O deputado federal Domingos Sábio (MG), que se reelegeu ontem (2) com 90.219 votos, ajudou na criação da Lei 13.873/2019, que eleva o rodeio, a vaquejada e o laço a patrimônio cultural brasileiro. Sávio defendeu a proposta no plenário da Câmara em agosto de 2019, quando disse que os animais que participam de “esportes equestres não são maltratados.” “Esses animais são bem alimentados, bem cuidados”, declarou.
Luiz Lima (RJ) também se reelegeu, com 69.069 votos. Em 2021, o deputado começou a tornar mais explícita sua política de defesa da exploração animal ao assumir a posição de maior defensor do Projeto de Lei (PL) 318/2021, de Paulo Bengtson (PTB-PA), não reeleito ontem (2), que propõe o reconhecimento de um grande número de práticas exploratórias de outras espécies como patrimônio cultural imaterial.
Hoje a proposta já não tramita de forma independente, porque foi apensada ao PL 4705/2020, mas não pela falta de empenho de Lima em tentar reverter a situação. Ele chegou a solicitar uma arbitrária intervenção do Executivo para tentar forçar tal reconhecimento – o que pode ser verificado na Indicação 791/2021.
A luta de Luiz Lima não é apenas pelo reconhecimento como patrimônio cultural imaterial da criação e uso de animais pela pecuária, mas também de atividades como vaquejadas, rodeios, exposições e outros tipos de competições; e também da exploração animal como “força de trabalho”, tração e em corridas.
Além disso, priorizando o aspecto econômico, o deputado é contra a proibição do comércio de animais silvestres – posição que defendeu como relator na Comissão de Cultura ao rejeitar o Projeto de Lei 4705/2020. Em sua defesa, Lima apenas reproduziu a mesma justificativa apresentada por Paulo Bengtson (PTB-PA) na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, quando também rejeitou o PL.
Se por um lado, Luiz Lima é contra beneficiar animais silvestres, por outro, aprovou como relator da Comissão de Cultura o PL 7624/2017, do ex-deputado Milton Monti, que visa reconhecer o rodeio como esporte e seus participantes como atletas.
Também como relator, Luiz Lima aprovou o PL 213/2015, de Giovani Cherini (PL-RS), que defende o reconhecimento do rodeio crioulo como “atividade da cultura popular” – o que inclui uma grande diversidade de práticas que consistem em subjugar e derrubar animais.
