Contra propostas legislativas que ameaçam o meio ambiente, mais de 250 organizações assinaram este mês uma carta aberta dirigida ao Congresso Nacional. Greenpeace Brasil, Observatório do Clima, WWF-Brasil, Instituto Socioambiental, entre outros, assinam o documento, que também foi entregue aos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP/AL) e Rodrigo Pacheco (DEM/MG).
As entidades pedem ao poder legislativo que concentre seus esforços no enfrentamento da pandemia da covid-19 e não se dedique a projetos de lei e outras propostas que coloquem em risco a integridade do meio ambiente.
Há no Congresso uma série de projetos que são ameaça ao interesse coletivo, à saúde e à economia do Brasil, como: a legalização da grilagem (roubo de terras públicas); a fragilização do licenciamento ambiental; a tentativa de abrir terras indígenas para mineração (PL 191/2020); e o aumento da liberação de agrotóxicos; entre tantas outros tentativas de legalizar o que hoje é ilegal, destruindo a legislação ambiental brasileira.
Outro ponto abordado pelas organizações é a importância da participação popular no debate. Com a Câmara e o Senado fechados à presença do público devido à pandemia, as votações estão ocorrendo em formato on-line; dessa maneira, a sociedade não consegue participar das conversas e articulações, o que é fundamental para auxiliar o Parlamento a garantir o interesse coletivo em tomadas de decisões que impactarão a vida de todos.
“Defendemos o debate público e democrático de uma agenda propositiva capaz de favorecer os compromissos climáticos, promover um crescimento econômico inclusivo e salvaguardar nossas florestas, povos indígenas e comunidades tradicionais. Esse diálogo construtivo somente será possível num contexto de funcionamento regular do Congresso Nacional e com ampla participação da sociedade”, diz um trecho da carta.
Clique aqui para ler a carta na íntegra.
