Com atuação contra os animais, os deputados federais Jerônimo Goergen (PP-RS) e José Mário Schreiner (MDB-GO) não estarão na Câmara a partir de 2023. Eles não tentaram a reeleição este ano.
Tanto Goergen quanto Schreiner votaram a favor da vaquejada nos últimos quatro anos. O primeiro também é autor do PL 508/2022, que visa proibir que produtos veganos ou plant-based recebam nomes ou termos análogos a alimentos de origem animal.
Goergen argumenta que a medida visa evitar “prejuízos que poderão ser causados ao consumidor e também às longas cadeias de produtos de origem animal” que, segundo ele, são as únicas que devem usar palavras como leite, queijo, iogurte, carne, hambúrguer, linguiça, ovo, mel, etc.
Ele também é autor de outro PL – 5499/2020 – que proíbe o uso da palavra “carne” e termos associados para anunciar ou comercializar produtos de origem não animal. Ou seja, em oposição às carnes vegetais.
José Mário Schreiner defende o mesmo por meio do PL 353/2022. “Esta lei proíbe que os estabelecimentos comerciais e fabricantes utilizem, nas embalagens, rótulos e publicidade de alimentos, a expressão ‘carne’, e outras relacionadas, para se referir a produtos análogos à carne.”
Jerônimo Goergen também é o autor do PL 4583/2020, que propõe a criação do Fundo Nacional de Defesa Sanitária (Fundesa), visando indenizar pecuaristas pelo “abate sanitário” de animais.
Já José Mário Schreiner defendeu a exclusão de “animais de produção” do PL 3720/2015, que torna obrigatória a Criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos.
Ele foi o relator que aprovou na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável o PL 5010/2013, de Kátia Abreu (PP-TO), que visa ampliar a produção pecuária nacional por meio da regulamentação da clonagem de animais – o que inclui não apenas os domésticos como os exóticos.
Schreiner também foi um dos deputados que solicitaram que o PL 6054/2019, também conhecido como “Animal não é coisa”, que propõe o reconhecimento dos animais como “sujeitos de direitos despersonificados”, fosse retirado de pauta.
Na Comissão de Agricultura, José Mário também foi o relator que facilitou a aprovação do PL 6899/2017, do ex-senador Ronaldo Caiado (União-GO), que torna obrigatória a oferta de carne e leite de ovinos e caprinos na merenda escolar, também com o principal objetivo de beneficiar pecuaristas.
Saiba Mais
Embora Jerônimo Goergen e José Mário Schreiner deixem de atuar como deputados em 2023, isso não significa que seus projetos de lei deixarão de tramitar no Congresso.
