Na quarta-feira (10), das 9h às 13h, haverá uma manifestação no gramado em frente à Alameda das Bandeiras, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, pela aprovação do texto original do Projeto de Lei 1487/2019, do deputado Nilto Tatto (PT-SP), que visa a proibição da criação de pássaros em gaiolas e viveiros.
A iniciativa é apoiada pelo Fórum Nacional de Proteção Animal, Ampara Silvestre, Setorial de Direitos Animais do Partido dos Trabalhadores (PT), Frente de Ações pela Libertação Animal (FALA) e Grupo de Estudos sobre Direitos Animais e Interseccionalidades (Gedai).
O PL 1487/2019 recebeu um substitutivo do deputado e relator Joaquim Passarinho (PSD-PA) em abril, na Comissão de Desenvolvimento Econômico. Ele defende que seja permitida a captura de passeriformes de qualquer espécie, nativa ou exótica, silvestre ou doméstica, para “prática de conservação”, “atividades de resgate e salvamento” e “formação de novos plantéis por criadores autorizados”.
Substitutivo beneficia comercialização de pássaros
Ou seja, isso significa um endosso à criação de pássaros com fins comerciais, não o contrário, como preconiza a proposta original. Além disso, o relator da proposta na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável foi o deputado Nelson Barbudo (PSL-MT), que além de não ter qualquer histórico associado à questão ambiental e animal, substituiu a proposta original pela de Passarinho e ainda garantiu sua aprovação na comissão no dia 6 de outubro.
Ele também declarou que há muitas formas melhores de conviver com a fauna do que aprisioná-la. “A posse desses animais não pode ser mais importante que a satisfação de ver pássaros livres em nossas janelas.”
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