Observatório alerta que incêndios podem piorar no Pantanal em 2021

Observatório Pantanal e todas as organizações que o compõem fazem recomendações para evitar situação ainda pior este ano (Fotos: Getty/Mauro Pimentel/AFP)

O Observatório Pantanal e todas as organizações que o compõem alertam que os incêndios ocorridos no bioma em 2020 podem se repetir ou até se intensificar em 2021 caso não sejam tomadas as providências necessárias o mais rápido possível.

Entre as recomendações estão a formação e manutenção de brigadas de combate ao fogo, compra de equipamentos adequados, antecipação na contratação e mobilização do Prevfogo, assim como campanhas de orientação às comunidades pantaneiras e identificação e punição dos responsáveis pelos incêndios.

Entre outras tantas sugestões levadas ao Congresso Nacional por institutos de pesquisa, governos, universidades e organizações da sociedade civil, às quais o Observatório Pantanal ratifica, figuram ainda a suspensão de licenças para implantação de novas pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) na Região Hidrográfica do Paraguai.

As entidades também cobram aquisição de equipamentos e aeronaves com essa finalidade, além de treinamento de efetivo das Forças Armadas em técnicas de controle de incêndios florestais e destinação de recursos orçamentários para a realização de pesquisas sobre prevenção de fogo, recuperação ambiental, recursos hídricos e serviços ecossistêmicos.

Carta encaminhada às autoridades 

As reivindicações foram expressas em carta assinada pelo Observatório Pantanal e distribuída a parlamentares, e representantes do Executivo como o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto França, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux. O documento também foi enviado ao diretor-geral da Polícia Federal, Rolando Alexandre de Souza e autoridades regionais dos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Segundo o Observatório Pantanal, a organização vem contribuindo com informações, doações de equipamentos e cursos de capacitação para os componentes das brigadas de combate ao fogo do Pantanal.

“Fazemos esse alerta urgente agora em abril para evitar uma catástrofe ainda maior em 2021. Não podemos permitir que o bioma, rico em biodiversidade, abrigo de animais e plantas nativas, e subsistência de comunidades tradicionais seja novamente destruído”, afirma Cássio Bernardino, analista de conservação do WWF-Brasil.

Necessidade de ação coordenada 

“Não há, até o momento, uma ação coordenada que reúna iniciativas necessárias por parte dos órgãos responsáveis. Falta um planejamento integrado de ações de prevenção, sensibilização e preparação frente à temporada de fogo que se aproxima. Transparência e participação social são fundamentais para que a sociedade civil possa contribuir de forma efetiva para a conservação do bioma. Por isso, viemos a público reafirmar a gravidade da situação que se aproxima e reivindicar do poder público que tome as providências necessárias para que se preserve a vida, a natureza e as pessoas do Pantanal”, conclui Bernardino.

Em 2020, o Pantanal perdeu para o fogo área semelhante à do estado do Rio de Janeiro – 38.600 km². O fogo consumiu desde campos naturais até florestas em escala sem precedentes em todo o histórico de monitoramento do bioma. Foram mais de 22 mil focos de calor, cuja maioria, segundo depoimentos colhidos no Senado, foram provocados intencionalmente sem que houvesse qualquer punição. Uma perda significativa de biodiversidade e de modos de subsistência das comunidades.

Incêndios criminosos sem responsabilização também ocorreram em 2019, quando foram consumidos 18 mil km² só na porção brasileira do Pantanal. Ninguém foi punido, apesar das cobranças às autoridades e das manifestações internacionais.

Recomendações do Legislativo

Tanto o Senado, por meio da Comissão Temporária Externa criada para acompanhar as ações de enfrentamento aos incêndios, como a Câmara dos Deputados expediram no fim de 2020 uma série de recomendações a diferentes órgãos de governo, do judiciário, do Ministério Público e do próprio legislativo, com o objetivo de apurar responsabilidades pelo ocorrido no ano passado e criar as condições para que a situação não se repita em 2021.

As duas comissões recomendaram a criação de brigadas de incêndio. O Senado ainda recomendou que as brigadas sejam permanentes e que se construam reservatórios de água em áreas estratégicas. A Câmara dos Deputados recomendou que os brigadistas sejam contratados “em tempo hábil para que novas tragédias sejam evitadas” e ainda recomendou a criação de um “programa de recuperação de nascentes, cabeceiras e demais áreas críticas da Bacia do Alto Paraguai (BAP)”.

Sobre o Observatório Pantanal

O Observatório Pantanal é um coletivo de 39 organizações da sociedade civil que atua em prol das questões socioambientais na Bacia Hidrográfica do Alto Paraguai na Bolívia, Brasil e Paraguai.

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Jornalista e especialista em jornalismo cultural, histórico e literário (MTB: 10612/PR)

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