Para deputada, chamar de leite uma bebida vegetal é “utilização indevida”

“[A intenção] é evitar que o consumidor seja induzido ao erro em consumir produtos que não são de origem animal”, alega a deputada na Indicação 516/2021 (Foto: Luiz Macedo/Câmara)

Por meio de uma indicação que propõe a criação do Programa Nacional de Apoio à Pecuária Leiteira, a deputada federal Aline Sleutjes (PSL-PR) destaca que é preciso debater a respeito da “utilização indevida” da palavra leite e de outras associadas aos derivados lácteos.

Segundo Aline, a utilização do termo leite para produtos de origem vegetal gera impacto principalmente na imagem do setor leiteiro, além de uma “competição desarmônica entre produtos de origem vegetal e de origem animal”.

“[A intenção] é evitar que o consumidor seja induzido ao erro em consumir produtos que não são de origem animal”, alega a deputada na Indicação 516/2021.

A posição de Aline Sleutjes é a mesma da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, autora do PL 10556/2018, que propõe a proibição do uso do termo leite e de palavras associadas aos derivados para produtos de origem vegetal.

Além disso, Aline defende atualização do Guia Alimentar para a População Brasileira com maior inserção de leite e derivados para que, segundo ela, “sua importância seja novamente reconhecida”.

Subsídios, estímulo ao consumo e isenções

A deputada defende que é preciso que o governo desenvolva políticas públicas que estimulem a produção leiteira e sugere um programa nacional de acompanhamento e previsão mensal e anual de produção e estocagem de leite para subsidiar produtores e a indústria.

Entre as diretrizes, ela defende o estímulo ao consumo de leite na merenda escolar e desenvolvimento de campanhas em parceria com o setor produtivo para incentivar o consumo de leite na dieta da infância até a terceira idade.

Na indicação também consta que deve ser elaborado em parceria com órgãos fazendários e com o poder legislativo (reforma tributária) mudança na legislação tornando isento ou imune de tributação os insumos, máquinas e equipamentos utilizados na produção do leite.

“Reduzir a carga tributária e simplificar o setor agropecuário, além de desonerar a cadeia da limitação da tributação com aproveitamento dos créditos dando o tratamento adequado ao setor agropecuário”, acrescenta a deputada.

 

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Jornalista e especialista em jornalismo cultural, histórico e literário (MTB: 10612/PR)

Uma resposta

  1. Quem dera o problema do leite fosse apenas esse e não a exploração arbitrária que é. Utilização indevida da palavra leite e derivados não é um pecado tão mortal quanto o tratamento antinatural e antiético da inseminação artificial das vacas, sua vida inteira, sem o aval delas. Inocentes animais, violadas em seu direito sagrado de parir e cuidar dos seus bezerros, exatamente como nós humanos fomos cuidados por nossas mães, isto é: EM PAZ. Quem dera o problema fosse apenas o uso, impróprio ou não, da palavra LEITE porque, de maior relevância é o uso indevido e arbitrário dos “animais de corte”, convenientemente denominados “proteína animal ” já que o termo “cadáver ” é anticomercial, claro. Inocentes animais, nascidos puros como qualquer bebê humano, para sofrer o diabo, indevidamente, nas mãos de majestades humanas para que continuem
    reinando, faturando, progredindo e ampliando infinitamente os pastos, derrubando as centenárias florestas para caber mais cabeças, sempre mais
    cabeças. A vida dos animais é deles. Indevido e impróprio considerar-se “bem estar animal ” o tratamento dispensado a eles, que não se dispensa ao nosso cão de estimação, que “vai muito bem obrigado”, brincalhão, esperto, feliz e MUITO VIVO.

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