De acordo com informações da Agência Senado, ambientalistas afirmaram na sexta-feira (20) que o Brasil atravessa “um desmonte” nas políticas de proteção dos biomas Cerrado, Amazônia e Pantanal. Durante audiência pública da Comissão de Meio Ambiente (CMA), os especialistas cobraram mais investimentos no setor e a retomada das estruturas de fiscalização que, segundo eles, foram desarticuladas pelo governo federal.
O debate foi requerido pela presidente da CMA, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), e pelo senador Jaques Wagner (PT-BA). A parlamentar deve apresentar um relatório sobre a Política Nacional de Mudanças do Clima em outubro, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2021 (COP 26) em Glasgow (Escócia).
“A gente está vivendo um momento muito difícil da história brasileira, de muito negacionismo. Uma tentativa de desorganização da política ambiental. Isso é muito ruim”, afirmou Eliziane.
O diretor-executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), André Guimarães, lembrou que o Brasil é o sexto maior emissor de carbono no planeta. Por isso, segundo ele, o país tem a responsabilidade de controlar o desmatamento e mitigar as mudanças climáticas globais.
“Metade da nossa contribuição de emissões de carbono está ligada diretamente ao desmatamento. Ou seja, se temos um papel fundamental a fazer nesse processo do clima do planeta é combater com veemência o desmatamento, em especial na Amazônia e no Cerrado. Já fizemos isso no passado. Entre 2002 e 2012, conseguimos reduzir o desmatamento em 80%”, disse.
Para André Guimarães, o Brasil atravessa “um momento de contramão”. Ele informou que em 2018 houve um crescimento de 22% nas taxas de desmatamento de florestas públicas. Em 2021, esse número subiu para quase 40%. Guimarães sugeriu medidas como a retomada e a intensificação da fiscalização e a definição de critérios socioambientais para a concessão de financiamento ao agronegócio.
Média do desmatamento teve aumento de 100%
O analista de pesquisas Antônio Oviedo, do Instituto Socioambiental (Isa), citou que as emissões de gases de efeito estufa pelo Brasil cresceram 9,6% em 2019. Isso representa o lançamento de 2,17 bilhões de toneladas de dióxido de carbono na atmosfera.
Oviedo demonstrou preocupação especial com o desflorestamento em terras indígenas. Segundo ele, a aprovação de projetos em tramitação no Congresso pode agravar a situação.
“A média do desmatamento nos últimos dois anos teve um aumento de 100% em comparação à média dos dez anos anteriores a este governo. Mais de 1,6 milhão de hectares destruídos. Projetos que permitem mineração e exploração de energia em terras indígenas só resultam em aumento do desmatamento na Amazônia”, explicou.
O pesquisador Carlos Souza, associado ao Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), revelou que a Amazônia perdeu 45 milhões de hectares de vegetação nativa entre 1985 e 2020.
A coordenadora do Programa Cerrado e Caatinga do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), Isabel Figueiredo, alertou para a degradação do bioma. Ela disse que o Cerrado tem “uma contribuição bastante importante” para as emissões no Brasil e tem sido desmatado “a uma velocidade bastante acelerada”. Segundo a coordenadora, o bioma tem 50% de seus ambientes convertidos para áreas agrícolas, o que ameaça espécies raras de plantas e animais.
Focos de queimadas em 2020 cresceram 350%
Isabel defendeu a expansão do manejo integrado do fogo, um conjunto de medidas para reduzir o impacto das queimadas. A técnica prevê, por exemplo, a queima controlada de vegetação no final da estação chuvosa e no início da estação seca, com brigadistas presentes em horários específicos.
“Esse uso precisa ser ampliado para todas as áreas protegidas, pelo menos no Cerrado e no Pantanal, e para as áreas privadas também. As reservas legais das fazendas também precisam ser manejadas para não queimarem, e esse fogo não passar para áreas protegidas. Esse tipo de manejo reduz em até 40% as emissões de carbono. O fogo é sim um aliado para reduzir incêndios”, avalia.
Segundo Leonardo Gomes, diretor de Relações Institucionais do Instituto SOS Pantanal, os focos de queimadas em 2020 cresceram 350% em relação à média dos dez anos anteriores. Em 2019, o aumento de focos de calor no Pantanal já havia sido de 120%, enquanto a média nacional apresentou crescimento de 20%. Ele defendeu aprovação de uma legislação específica para disciplinar a atividade econômica no bioma, assim como o fortalecimento da Defesa Civil.
A especialista em Políticas Públicas Suely Araújo, do Observatório do Clima, disse que o governo federal precisa ter um “planejamento consistente” para controle do desmatamento. Para ela, o Brasil deve “controlar retrocessos”.
“Não basta reativar a fiscalização. Isso é fundamental e necessário. Mas tem que ter um planejamento mais consistente, que entre também com instrumentos econômicos e outras abordagens. O governo tem que se comprometer realmente com a recuperação de áreas degradadas e colocar tudo isso num pacote que vai além do Ministério do Meio Ambiente”, avaliou.
