Os deputados federais Joaquim Passarinho (PSD-PA) e Nelson Barbudo (PSL-MT) conseguiram distorcer um projeto de lei em que o deputado Nilto Tatto (PT-SP) propôs a proibição da criação de pássaros em gaiolas e viveiros.
O PL 1487/2019 recebeu um substitutivo de Passarinho em abril, na Comissão de Desenvolvimento Econômico, em que defende que seja permitida a captura de passeriformes de qualquer espécie, nativa ou exótica, silvestre ou doméstica, para “prática de conservação”, “atividades de resgate e salvamento” e “formação de novos plantéis por criadores autorizados”.
Ou seja, isso significa um endosso à criação de pássaros com fins comerciais, não o contrário, como preconiza a proposta original. E como se houvesse uma articulação prévia, o relator da proposta na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável foi o deputado Nelson Barbudo, que além de não ter qualquer histórico associado à questão ambiental e animal, substituiu a proposta original pela de Passarinho e ainda garantiu sua aprovação nesta quarta-feira (6).
Ou seja, está claro que a Comissão de Meio Ambiente está sendo usada em defesa de interesses econômicos. Afinal, por qual motivo a comissão o aprovaria de tal forma? Incentivando a criação comercial de pássaros. O substitutivo não impõe nenhum tipo de proibição, mas apenas regulamenta a criação e comercialização, o que torna sua aprovação um engodo.
Críticas do autor do PL
“A prisão desses animais em pequenas caixas cercadas de grades, com água e comida, por mais que sejam bem providos com alimentos e remédios, é uma forma de violência injustificada”, criticou Tatto.
Em agosto, o autor da proposta disse que há muitas formas melhores para conviver com a fauna do que aprisioná-la. “A posse desses animais não pode ser mais importante que a satisfação de ver pássaros livres em nossas janelas.”
Ele acrescentou ainda que a proposta visa avançar não apenas no sentido de respeito aos animais, mas também de combate ao tráfico de fauna. “Assim como a caça não se justifica mais, pássaros engaiolados também não fazem mais sentido nos dias modernos”, concluiu.
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