O projeto de lei do deputado federal Paulo Bengtson (PTB-PA) que visa reconhecer a exploração de animais para fins de consumo e entretenimento como patrimônio cultural está perdendo força na Câmara, mesmo com o apoio do deputado Luiz Lima (PSL-RJ).
A proposta foi apensada a outro projeto de lei, o que significa que já não tramita de forma independente. O PL 318/2021, de Bengtson, agora depende do andamento do PL 4705/2020, de Ricardo Izar (PP-SP) e Célio Studart (PV-CE), que visa proibir o comércio de espécimes da fauna silvestre.
O que é irônico nessa situação é que Paulo Bengtson foi relator da proposta de Izar e Studart na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e deu um parecer pela rejeição do projeto de lei em abril, e sob a mesma justificativa que o levou a criar o PL 318/2021. Ou seja, ele é contra qualquer proposta que coíbe comercialização e uso de animais, sejam domésticos ou silvestres.
Paulo Bengtson e Luiz Lima, preocupados com a involução do projeto de lei, estão tentando reverter a situação e entraram com pedidos de indeferimento, alegando que as propostas são distintas. No entanto, os dois tiveram suas solicitações rejeitadas.
Para quem é contra a proposta de Bengtson, isso é um alento, já que tira a independência da proposição e a submete a análise a partir de outro PL que se propõe a reduzir a exploração de animais silvestres.
Tudo indica que após a rejeição do pedido de Paulo Bengtson, Luiz Lima entrou como apoiador para tentar forçar a tramitação independente da proposta, já que a diferença foi de apenas 21 dias após a solicitação de Bengtson.
O PL 318/2021 é perigoso sob a perspectiva da defesa dos animais porque é generalista e inclui todas as conhecidas atividades de exploração econômica de animais, o que envolve também seu uso como entretenimento, no reconhecimento como “patrimônio cultural imaterial”, que é uma forma também de tentar combater qualquer oposição à exploração de animais para os mais diversos fins.
Saiba Mais
Na quarta-feira (30), o deputado federal Luiz Lima (PSL-RJ) encaminhou ao ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, um pedido de apoio ao Projeto de Lei 318/2021 e “adoção de providências” junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para reconhecimento da exploração econômica de animais como patrimônio cultural imaterial.
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São tiranos/tiranas, covardes e criminosos aqueles que sabendo da senciencia, consciência e completa vulnerabilidade deles e delas diante as nossas atitudes e inocência perante a qualquer lei de sobrevivência, continuam causando o holocausto na vida dos/das animais não humanos/não humanas e sendo injustos com eles e elas!
Repensem seus conceitos sobre a vida e as consequências de negligenciar as injustiças!, mudem suas atitudes em relação as outras vidas inocentes e vulneráveis, independentemente da ESPÉCIE! TODAS VIDAS SENCIENTES IMPORTAM!