Na Câmara dos Deputados, alguns projetos de lei que exigem tanto a oferta de opções vegetarianas em escolas quanto em hospitais de todo o país foram apresentados na década passada. No entanto, acabaram arquivados. Ou seja, não estão mais tramitando na casa legislativa.
Um é o PL 4036/2015, apresentado pelo então deputado Marcelo Belinati (PP-PR), que recebeu parecer favorável do relator Assis Carvalho (PT-PI) na Comissão de Seguridade Social e Família em 2018. Porém, o projeto foi arquivado em 2019.
“O objetivo é respeitar a decisão, cada vez mais comum, de uma parcela considerável de brasileiros que aderem ao vegetarianismo. Neste projeto, determinamos o oferecimento obrigatório de refeições vegetarianas nas escolas e hospitais, para proporcionar aos vegetarianos a possibilidade de seguir seus preceitos alimentando-se de forma adequada”, argumenta Belinati na proposta.
Opções em cantinas e refeitórios
Dois anos após a apresentação do PL, o deputado Marcus Vicente (PP-ES) defendeu por meio do Projeto de Lei 7754/2017 a oferta de opções vegetarianas em cantinas e refeitórios mantidos pelo poder público em todo o Brasil.
“Aplica-se a estabelecimentos de saúde, lares, centros de acolhimento, abrigos, albergues, estabelecimentos de ensino de qualquer nível e estabelecimentos prisionais e correcionais”, especifica na proposta.
O deputado frisa que é importante entender como opção vegetariana a “refeição completa isenta de produtos de origem animal, inclusive no preparo”.
“A opção vegetariana deverá ser elaborada com os mesmos cuidados dispensados à opção convencional. Havendo pouca demanda, as cantinas e refeitórios poderão condicionar sua oferta à inscrição prévia em cadastro.”
Vegetarianismo, uma vida saudável
Segundo Marcus Vicente a implementação da medida teria exigido custo mínimo, poucas adaptações na rotina das cozinhas e proporcionado grandes benefícios.
“O vegetarianismo é uma opção de alimentação e de vida saudável e ambientalmente sustentável que vem atraindo mais e mais pessoas”, sustenta.
Marcelo Belinati manifestou opinião semelhante em seu PL em 2015. “Os padrões alimentares que integram total ou quase totalmente produtos de origem vegetal parecem ser conhecidos e seguidos desde, pelo menos, a Antiguidade Clássica, essencialmente por razões de âmbito filosófico e religioso, mas também de saúde”, avalia.
“Populações com consumos elevados ou exclusivos de produtos de origem vegetal parecem ter menor probabilidade de contraírem doenças crônicas, como doença cardiovascular, certos tipos de câncer, diabetes e obesidade.”
Em junho de 2017, o PL de Marcus Vicente foi apensado ao PL de Marcelo Belinati, e assim também acabou arquivado em janeiro de 2019.
Uma resposta
Realmente não é nada conveniente para pecuaristas e aficionados do churrasco e da feijoada que as crianças cresçam fortes e saudáveis fazendo propaganda ao vivo e a cores da dieta vegetariana. Nem tampouco que doentes se recuperem mais rápido após optarem pela comida isenta de bichos mortos nela. Faz sentido, a gente entende, véi.