De acordo com informações da organização Pessoas Pelo Tratamento Ético dos Animais (PETA), quatro milhões de burros e jumentos são abatidos por ano para a produção do ejiao, uma gelatina utilizada em bebidas, doces e na medicina chinesa.
Em países onde esses animais são abatidos ou vendidos para localidades onde o abate é permitido há um declínio das populações de asnos.
No Brasil, por exemplo, de 2007 pra cá, houve uma queda de 28% da população de jumentos, segundo a organização The Donkey Sanctuary.
O percentual é associado ao aumento do abandono e venda de asnos para abate e exportação quando deixam de ser considerados úteis para atividades de tração animal.
Mesmo sendo uma realidade preocupante há mais de uma década, o Brasil ainda não tem lei que garanta segurança jurídica na proibição do abate de jumentos, o que sustenta um impasse de longa data envolvendo desautorização e autorização da matança desses animais.
Em países com realidade semelhante de exploração econômica de asnos, como Botsuana e Quirguistão, o declínio das populações de burros chegou a 37% e 53% de 2007 pra cá.
Mais do que nunca, vistos como produtos
Já a China, principal mercado produtor e consumidor do ejiao, tem comprado asnos de países que decidiram lucrar também com o abate de animais que em outros tempos foram considerados “companheiros do campo”, como é o caso do Brasil.
Entre as qualidades desses animais é costume destacar a inteligência, sensibilidade, docilidade e capacidade de conviver de forma pacífica com animais de diferentes espécies.
Ainda assim, por preferir explorar economicamente a morte dos asnos, a China perdeu de 1992 pra cá cerca de 76% de sua população de burros, conforme dados da organização Donkey Sanctuary.
No Brasil, a realidade desses animais também não tem sido muito favorável. “Na Bahia, 800 jumentos que seriam enviados para o abate foram encontrados morrendo de fome ao lado de centenas de carcaças apodrecidas que poluíam sua única fonte de água”, lembra a entidade em referência a uma denúncia feita em 2019.
Segundo o advogado Yuri Fernandes de Lima, de Salvador, os jumentos brasileiros continuam sendo abatidos de forma predatória e extrativista, já que não há cadeia produtiva e isso os levará à extinção.
Além disso, ele avalia como um desrespeito à Constituição violar um patrimônio histórico-cultural, que é como o jumento é reconhecido no Brasil. “Temos o abate permitido mesmo com ações judiciais e manifestações contra isso”, acrescenta o advogado.
Projeto de lei e cruel realidade internacional
Em 2013, o deputado Ricardo Izar (PP-SP) apresentou um projeto de lei que visa proibir o abate de jumentos, mulas e cavalos. No entanto, o PL 5949/2013, com quem hoje divide autoria com o deputado Célio Studart (PV-CE), não está recebendo a atenção que poderia ou deveria na Câmara.
“No nosso entendimento, nenhum matadouro dessa natureza deveria existir, pois fazer do descarte de animais abandonados um negócio, com direito inclusive à participação de grupos estrangeiros no empreendimento em solo brasileiro, é algo que repugna e constrange toda a sociedade”, avalia Izar.
“Ainda que se possa alegar a existência de um conflito aparente de normas – de um lado o direito ao livre comércio ou à crença das pessoas e, de outro lado, a vedação da crueldade aos animais – há que se dizer que o valor referente à vida de qualquer ser senciente (de natureza concreta) deve sempre preponderar em relação a valores culturais relacionados a hábitos alimentares prevalentes em outros países, porque a singularidade da existência é o valor supremo de qualquer criatura viva.”
Há dois anos, por meio de um vídeo-denúncia, a organização Pessoas Pelo Tratamento Ético dos Animais (PETA) chamou a atenção para a crueldade contra os asnos na cadeia produtiva que tem a gelatina como principal fim.
As imagens foram registradas em matadouros regulamentados no Quênia, na África, mas, segundo a entidade, poderiam ser em qualquer outro lugar que abate burros e jumentos que servirão de matéria-prima para a indústria.
