Na última quinta-feira (5), durante reunião no gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi firmado um acordo de destinação de R$ 1 bilhão para a proteção ao meio ambiente. Esse valor é resultado de recursos recuperados da Petrobrás a partir da Operação Lava Jato.
Segundo informações da Agência Câmara, a destinação inicial dos recursos era o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que já vai receber R$ 1,6 bilhão. Em agosto, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pediu ao STF que R$ 800 milhões sejam destinados à prevenção e ao combate de incêndios florestais, levando o relator a realizar reuniões com as diversas partes envolvidas e interessadas até se chegar à solução consensual.
“No momento em que o Brasil enfrenta um grande desafio com as queimadas na Amazônia, essa decisão demonstra que boas soluções podem surgir a partir da iniciativa das instituições democráticas que assumem sua responsabilidade no enfrentamento de nossos problemas emergenciais”, publicou Maia em seu perfil no Twitter.
O total de R$ 1,06 bilhão destinado a ações de prevenção, fiscalização e ao combate do desmatamento, incêndios florestais e ilícitos ambientais na Amazônia Legal, inclusive na faixa de fronteira, será dividido da seguinte forma: R$ 630 milhões serão executados diretamente pela União, e R$ 430 milhões terão execução descentralizada a partir de articulação do governo federal com os estados da região amazônica.
