Na semana passada, o deputado federal Paulo Bengtson (PTB-PA) deu parecer pela rejeição do Projeto de Lei 4705/2020, de Ricardo Izar (PP-SP) e Célio Studart (PV-CE), que prevê a proibição do comércio de animais silvestres. Bengtson é relator da proposta na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Em sua justificativa em oposição ao trâmite do PL, ele alega que a criação de animais silvestres é uma forma sustentável de uso da fauna.
“O Projeto de Lei 4705/2020 objetiva proibir a comercialização da fauna silvestre em qualquer situação. Ao proibir a comercialização dos animais produzidos em criadouros, impede-se qualquer tipo de uso sustentável da nossa fauna”, cita Paulo Bengtson.
O relator também diz que a alteração que o PL propõe ignora a existência de centenas de criadouros comerciais autorizados ou licenciados em funcionamento no Brasil e que serão inviabilizados economicamente pela proibição do comércio de espécimes produzidos ou seus produtos e subprodutos.
“O projeto também desconsidera a imensa cadeia produtiva estabelecida por empreendedores que há décadas atuam no segmento de criação e uso econômico de animais da fauna nativa, parcela considerável de um setor que movimenta em torno de 35 bilhões de reais por ano no Brasil”, critica Paulo Bengtson contra a continuidade da proposta na Câmara.
Segundo Izar e Studart, autores da proposta, a exceção em relação aos criadouros seriam aqueles com fins conservacionistas ou científicos, desde que devidamente legalizados e vedado qualquer tipo de comércio.
