PL sugere redução da tarifa de água para abrigos de animais
Um projeto de lei apresentado ontem (10) pelo deputado federal Célio Studart (PV-CE) sugere redução da tarifa de água para abrigos de animais. “Além de ser essencial para a manutenção da vida, os abrigos utilizam muita água para manter a higiene do local e dos animais, evitando assim a proliferação dos mais diversos tipos de […]
Deputados cobram aprovação do PL de acolhimento de animais resgatados
Um grupo de 39 deputados federais de diversos partidos apresentou ontem (2) na Câmara um requerimento de urgência em que cobram a aprovação do Projeto de Lei 4670/2020, que institui a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados (Amar). A proposta surgiu como reação às dificuldades em resgatar animais afetados pelas queimadas no Pantanal. […]
Deputado sugere criação de Cadastro Nacional de Animais para Adoção
Nesta quarta-feira (2), o deputado David Soares (DEM-SP) encaminhou ao Ministério do Meio Ambiente uma sugestão de criação do Cadastro Nacional de Animais Disponíveis para Adoção, considerando que o número de animais que vivem nas ruas do Brasil é alarmante – mais de 30 milhões, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS). “Entendemos que o […]
PL defende que proteção animal receba recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente
Na última quinta-feira (23), o deputado Célio Studart (PV-CE) apresentou na Câmara dos Deputados um projeto de lei em que defende que a proteção animal merece receber recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente. “O trabalho de ONGs e instituições de proteção animal, muitas vezes sem o amparo de recursos governamentais ou doações empresariais, representa […]
Brasil pode ganhar Política de Acolhimento de Animais Resgatados
Ontem (21), os deputados Célio Studart (PV-CE) e Alessandro Molon (PSB-RJ) protocolaram um projeto de lei que defende a criação da Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados (Amar). A proposta legislativa visa reduzir a mortalidade de animais afetados por acidentes, emergências e desastres ambientais. Também consta que entre suas prioridades estão a promoção […]