Deputado quer anular liberação de novos agrotóxicos
Ontem (27), o deputado federal Célio Studart encaminhou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL 493/2020) que pede a anulação da liberação de novos agrotóxicos. Os produtos foram registrados e ganharam autorização de uso conforme ato nº 65 do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecuária publicado ontem (27) no Diário […]
Deputados querem anular autorização de uso do agrotóxico Paraquate
Banido no Brasil em setembro, o agrotóxico Paraquate, que é apontado como mutagênico, cancerígeno e com potencial de favorecer o Mal de Parkinson e causar depressão, teve uso de estoques remanescentes autorizado no último dia 7, por meio da Resolução nº 428 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Deputados federais como Luiz Nishimori (PL-PR) […]
ONU critica excesso de tolerância do Brasil ao uso de agrotóxicos
O relator da ONU para Resíduos Tóxicos, Baskut Tuncak, apresentou este mês um relatório em que critica o excesso de tolerância do Brasil ao uso de agrotóxicos e lembrou que o país figura entre os três maiores consumidores de pesticidas do mundo. Só em 2020, o governo já autorizou o registro de mais 284 produtos […]
Defesa de agrotóxico proibido ganha força na Câmara
Fazendo coro ao posicionamento de Luiz Nishimori (PL-PR), que é contra a proibição de agrotóxicos com a substância paraquate no Brasil, um grupo de deputados enviou na quarta-feira (8) um requerimento de urgência ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 310/2020, de Nishimori. A proposta prevê a sustação da proibição ao agroquímico. No requerimento 1788/2020, Efraim […]
Deputado defende uso de agrotóxico proibido em muitos países
O deputado federal Luiz Nishimori (PL-PR) protocolou na semana passada um projeto de decreto legislativo defendendo a não proibição de agrotóxicos com a substância paraquate, que não poderá mais ser usada no país a partir de 22 de setembro, conforme determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Os produtores tiveram um prazo de três […]
Ibama apreende mais de oito toneladas de agrotóxicos em 2019
Em 2019, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), apreendeu 8,16 toneladas de agrotóxicos irregulares em seis estados: Amapá, Goiás, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Roraima e Tocantins. O dado faz parte dos resultados da Operação Ceres, prevista no Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa) como medida de […]
Brasil chega a 439 agrotóxicos liberados em 2019
De acordo com a Agência Câmara, a liberação em larga escala de agrotóxicos no Brasil e a existência de mais de três milhões de lixões no país foi denunciada ontem (3) em debate promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias na Câmara dos Deputados. A discussão, norteado pelo fato do Brasil já ter liberado […]
Deputado pede à Justiça anulação de liberação de agrotóxicos
Membro titular da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, o deputado federal Célio Studart (PV-CE) ingressou com ação popular com o objetivo de anular o ato do Ministério da Agricultura que liberou 63 novos produtos agrotóxicos no Brasil. A peça foi protocolada e tramita na 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de […]
Projeto para preservação de espécies polinizadoras será tema de discussão no Senado na quarta
Na quarta-feira (18), às 11h, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado realiza audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1918/2019, que defende medidas para preservação de espécies polinizadoras como pássaros, abelhas e morcegos. O PL, que prevê adições no Código Florestal e na Política Nacional de Meio Ambiente, cobra incentivos […]
Anvisa fará reavaliação de sete agrotóxicos com maior risco à saúde
A Anvisa divulgou esta semana a primeira lista de ingredientes ativos de agrotóxicos que terão reavaliação toxicológica a partir de uma metodologia própria do órgão. A lista foi estabelecida a partir de critérios de riscos à saúde humana, em especial consumidores e trabalhadores rurais. Entre eles, estão o risco de causar câncer, alterações no DNA […]