PL que proíbe corrida de cães em SC é enviado para sanção
Aprovado ontem (15) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), o PL 1441/2019, do deputado Marcius Machado, que propõe a proibição da corrida de cães em Santa Catarina, agora aguarda sanção do governador Carlos Moisés. “Depois de muita luta, o projeto foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa. Eu e toda a rede de proteção […]
Multa para quem participa da farra do boi agora é lei em SC
Ontem (28), o Projeto de Lei 0103.7/2019, que prevê multa de até R$ 10 mil para quem participar da farra do boi, foi transformado na lei 17.902/2020 em Santa Catarina. De autoria do deputado Marcius Machado (PL), a medida visa coibir a farra do boi que, mesmo proibida, continua sendo realizada em várias cidades de Santa Catarina […]
Farra do Boi faz mais vítimas em SC na virada do ano
Ontem (31), o movimento Brasil Contra Farra (BCF) denunciou que a farra do boi fez mais vítimas em Santa Catarina, onde a prática iniciada no Natal não tem previsão de chegar ao fim. “Demos um flagrante e captamos diversas provas, inclusive áudios que não estão sendo divulgados para preservar identidades. A Polícia Militar reclama que […]
Multa é um “divisor de águas” no combate à farra do boi
Na última quarta-feira (18), o PL 103.7/19, do Deputado Estadual Marcius Machado, passou pelo plenário na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). Agora está confirmado que no dia 27 de dezembro a lei será sancionada pelo governador Moisés, assim determinando a aplicação de multas a quem pratica a farra do boi. Esta será uma importante […]
Projeto de lei contra farra do boi é aprovado em SC
Em sessão extraordinária realizada ontem (18) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) foi aprovado o Projeto de Lei 0103.7/2019, que prevê multa de até R$ 10 mil para quem participar da farra do boi. De autoria do deputado Marcius Machado (PL), a proposta legislativa visa coibir a farra do boi que, mesmo proibida, continua sendo […]
PL contra farra do boi é aprovado por comissão da Alesc
Ontem (2), o Projeto de Lei 0103.7/2019, que prevê multa de até R$ 10 mil para quem participar da farra do boi, foi aprovado pela Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). Agora o projeto segue para análise da Comissão de Turismo e Meio Ambiente. De acordo com o […]
Secretaria da Agricultura defende abate de animais resgatados da farra do boi em SC
Embora o projeto de lei que prevê multa de R$ 10 mil para quem participar da farra do boi esteja tramitando na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), o terceiro artigo do PL recebeu parecer desfavorável do Conselho Jurídico (Cojur) da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural (SAR). A matéria […]