Reconhecimento dos animais como sujeitos de direitos será tema de discussão na Câmara
Na sexta-feira (15), às 9h, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara realizará uma audiência pública no plenário 6 para discutir o Projeto de Lei 6054/2019, de Ricardo Izar (PP-SP), que classifica animais como “sujeitos de direitos despersonificados” e passíveis de tutela jurisdicional em caso de violação de seus direitos. O PL […]
Turquia aprova proposta que reconhece animais como sujeitos de direitos
Um projeto de lei apresentado pelo Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP) e aprovado na Turquia na semana passada fará com que o país reconheça os animais como sujeitos de direitos. A lei deve ser promulgada nas próximas semanas, de acordo com informações da agência Xinhua. Segundo o partido, a aprovação é resultado de anos […]
PL defende que animais têm capacidade de ser parte em processos judiciais para tutela de seus direitos
Apresentado na Câmara dos Deputados na semana passada, o PL 145/2021, de Eduardo Costa (PTB-PA), defende que os animais não humanos têm capacidade de ser parte em processos judiciais para tutela jurisdicional de seus direitos. “Se até uma pessoa jurídica, que muitas vezes não passa de uma folha de papel arquivada nos registros de uma […]
Santuário transforma realidade de mais de 300 animais no RS
Patos, galinhas, cães, gatos, mulinhas, vacas, porquinhos, um cavalo e uma ovelha. Somando todos, são mais de 300 animais, e cada um tem uma história, que se difere ou se repete, de abandono, maus-tratos e exploração. Hoje o que eles também têm em comum é um lar onde são livres para manifestarem suas necessidades, vontades. […]
Prince: “Nós não comemos nada que tenha pais”
Em outubro de 1997, o cantor Prince, um dos maiores nomes da música pop, deu uma entrevista à revista Vegetarian Times contando que há dez anos ele tinha parado de consumir carne e que seu próximo passo era abandonar outros alimentos e produtos de origem animal. “Nós não comemos nada que tenha pais”, disse. Ao […]
Cattle Decapitation: “Os animais não têm direitos”
Fundada em San Diego, na Califórnia, em 1996, a banda de deathgrind Cattle Decapitation surgiu com a proposta de abordar questões como a exploração de animais, a destruição do meio ambiente e outros problemas gerados pela humanidade na ânsia por dinheiro e poder. Em 6 de julho de 2012, o vocalista Travis Ryan concedeu uma […]