Deputado Loester Trutis propõe ampliação da autorização para caça de javalis
Esta semana, o deputado federal Loester Trutis (PL-MS), denunciado por falso atentado em 2021 e preso por posse ilegal de armas de uso restrito em 2020, propôs a ampliação da autorização para caça de javalis. O parlamentar defende uma permissão de caça de javalis que seja renovada somente uma vez por ano, não a cada […]
Enio Verri apresenta PL para proibir uso de cães na caça de javalis
Hoje (19), o deputado Enio Verri (PT-PR) apresentou na Câmara um projeto de lei para proibir o uso de cães na caça de javalis, que está autorizado no Brasil, assim como de armas brancas e armadilhas, por meio da Instrução Normativa 12/2019. É a terceira proposta contra a prática no país. As outras são de […]
Deputado sugere que caça ao javali seja dispensada de autorização do Ibama
O deputado federal Ronaldo Santini (PTB-RS), autor de três projetos de lei em defesa da caça no Brasil, sugere por meio da Indicação 995 que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) dispense de autorização a caça a esses animais. “Essa lentidão no enfrentamento de um problema que já completou […]
Deputado defende que cães feridos durante caça não sejam amparados pela lei de maus-tratos
Conforme apurado pela VEGAZETA, um projeto de lei protocolado na Câmara dos Deputados na sexta-feira (11) defende que lesões sofridas por cães durante atividades de caça não devem ser consideradas maus-tratos. Se aprovada, a proposta os exclui do amparo da Lei Sansão (14.064/2020) caso os ferimentos sejam contraídos durante as caçadas. No PL 5491/2020, de […]
Deputado sugere mudança que facilita uso de cães na caça ao javali
Visando facilitar o uso de cães na caça ao javali no Brasil, o deputado federal Ronaldo Santini (PTB-RS) encaminhou ontem (8) ao poder executivo uma sugestão de alteração na norma que exige atestado sanitário para o transporte de cães com essa finalidade. Embora o governo federal não tenha estabelecido uma validade para os atestados, […]
PL que defende comércio de carne de javali avança no Senado
Recentemente um projeto de lei que defende tanto a caça de espécies exóticas como javalis, com suposta finalidade de controle populacional, como também o consumo, distribuição e comercialização de produtos e subprodutos resultantes do abate desses animais, recebeu parecer favorável do senador Plínio Valério (PSDB-AM), relator da matéria na Comissão de Meio ambiente (CMA). Em sua justificativa, […]
Senado discutirá comércio de produtos à base de javalis
Depois de ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 201/16 será avaliado até o final de janeiro pela Comissão de Meio Ambiente (CMA). De autoria do senador Wellington Fagundes (PR-MT), um dos responsáveis pela viabilização do projeto que criou o Dia Nacional do Rodeio, a proposta […]
PL defende caça e comércio de produtos à base de javalis
Um projeto de lei aprovado ontem (30) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, e de autoria do senador Wellington Fagundes (PR-MT), um dos defensores da criação do Dia Nacional do Rodeio, prevê tanto a caça de espécies exóticas, com alegada finalidade de controle populacional, como também o consumo, distribuição e comercialização de […]
Proposta que proíbe caça de javalis com cães está sendo analisada pela Comissão de Meio Ambiente
De autoria do deputado federal Célio Studart (PV-CE), o Projeto de Decreto Legislativo 137/2019, que proíbe a caça de javalis com cães e também o uso de armas brancas nas caçadas, está sendo analisado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMDS). O relator do projeto é o deputado Fred Costa (Patri-MG). A proposta […]
Em Lages (SC), sete mil javalis já foram mortos
De acordo com informações da Polícia Militar Ambiental de Lages (SC), de 2010 a 2019, sete mil javalis já foram mortos somente em Lages. Segundo a PMA, o Oeste catarinense é a região do estado que abriga o maior número de javalis. Só em 2010, 1159 animais foram abatidos. A alegação para o abate do […]