Como o governo Bolsonaro favoreceu a caça com cães e armas brancas

Em 25 de março de 2019, a partir da Instrução Normativa nº 12, o governo federal instituiu por meio do Ibama o Sistema Integrado de Manejo de Fauna, que autoriza o uso de cães e armas brancas na caça de espécies de animais consideradas invasoras. A atualização nas regras de caça é um retrocesso para […]

Proibição do uso de cães na caça aos javalis avança na Câmara

Ontem (18), o deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM) deu parecer favorável a dois projetos de lei que visam proibir o uso de cães em atividades de caça – prática autorizada pelo atual governo por meio da Instrução Normativa nº 12, de 25 de março de 2019, assim como o uso de armas brancas nas […]

Nereu Crispim defende caça de javalis com cães

Embora a caça de javalis com cães já seja permitida no Brasil por meio da Instrução Normativa Nº 12, de 25 de março de 2019, há parlamentares que têm interesse em transformar a prática em lei federal. Exemplo disso é o deputado Nereu Crispim (PSD-RS) que, por meio do PL 4402/2020, propõe a Instituição do […]

PL que torna obrigatória oferta de carne suína na merenda será avaliado na CCJ

Está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara o PL 4195/2012, que visa tornar obrigatória a oferta de carne suína na merenda escolar. A proposta já foi arquivada duas vezes desde que foi protocolada na Câmara. No entanto, o deputado Afonso Hamm (PP-RS) continua insistindo e defendendo sua aprovação. Atualmente […]

Relator da CCJ apresenta parecer favorável pela proibição da caça com cães

Ontem (28), o deputado e relator Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM) apresentou na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania da Câmara um parecer favorável ao PL 9980/2018, do deputado Ricardo Izar (PP-SP), que prevê a proibição da caça com cães. Neto destacou no relatório que não há injuridicidade no conteúdo da proposição e acrescentou que […]

PL que autoriza caça esportiva será avaliado por três comissões da Câmara

Um projeto de lei que visa autorizar a caça esportiva em todo o Brasil será avaliado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara. A primeira avaliação será feita pela Comissão de Meio Ambiente que ainda não definiu quem será o […]

Morte de adolescente em ato anti-caça na Inglaterra completa 28 anos

No sábado (3) completou 28 anos que Thomas “Tom” Worby, de 15 anos, faleceu durante um ato anti-caça que contou com a participação de 40 ativistas em Low Farm, perto de Gravesley, no condado de Cambridge, na Inglaterra. Aquela foi a primeira e última vez de Tom nesse tipo ação. O que começou como um […]

Nilson Stainsack quer liberar caça esportiva em todo o Brasil

Conforme apurado pela VEGAZETA, ontem (16), o deputado Nilson Stainsack (PP-SC) protocolou na Câmara um projeto de lei que visa autorizar a caça esportiva em todo o Brasil. No PL 5544/2020, o deputado diz que trata-se de fomentar “o espírito associativista da prática do esporte”, assim como o “aumento da interação homem e natureza” e […]

Deputado defende que cães feridos durante caça não sejam amparados pela lei de maus-tratos

Conforme apurado pela VEGAZETA, um projeto de lei protocolado na Câmara dos Deputados na sexta-feira (11) defende que lesões sofridas por cães durante atividades de caça não devem ser consideradas maus-tratos. Se aprovada, a proposta os exclui do amparo da Lei Sansão (14.064/2020) caso os ferimentos sejam contraídos durante as caçadas. No PL 5491/2020, de […]

Deputado sugere mudança que facilita uso de cães na caça ao javali

  Visando facilitar o uso de cães na caça ao javali no Brasil, o deputado federal Ronaldo Santini (PTB-RS) encaminhou ontem (8) ao poder executivo uma sugestão de alteração na norma que exige atestado sanitário para o transporte de cães com essa finalidade. Embora o governo federal não tenha estabelecido uma validade para os atestados, […]