Ministério do Meio Ambiente afirma que puxar carroça é benéfico aos animais
Autor de um projeto de lei que visa a proibição do uso de veículos de tração animal nas áreas urbanas das cidades brasileiras, ontem (10) o deputado federal Célio Studart (PV-CE) divulgou a resposta que recebeu do Ministério do Meio Ambiente ao sugerir a substituição das carroças por alternativas sem uso de animais. “A utilização […]
Frota propõe isenção de IPI para veículos de resgate de animais
O deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) apresentou ontem (23) um projeto de lei em que propõe isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos adquiridos por entidades que resgatam animais. “Os veículos utilizados exclusivamente no recolhimento de animais abandonados ou vítimas de maus-tratos ficam isentos do imposto”, diz Frota, autor do PL 2920/2021. “A […]
Em enquete da Câmara, maioria é contra PL que eleva exploração animal a patrimônio cultural
Uma enquete realizada pela Câmara dos Deputados teve um resultado favorável aos animais. Mais de 140 mil pessoas votaram contra o Projeto de Lei 318/2021, do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), que visa elevar a exploração econômica de animais a patrimônio cultural imaterial. Por outro lado, mais de 105 mil pessoas votaram a favor da proposta. […]
Deputado quer revogar artigo que permite abate de vacas em fase final de gestação
Ontem (17), o deputado federal Célio Studart (PV-CE) protocolou um projeto de decreto legislativo que visa impedir que vacas em fase final de gestação sejam transportadas e abatidas com seus fetos. O PDL 387/2021 é uma reação ao artigo 7º da Portaria n. 365, de 16 de julho, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento […]
PLs que exigem que síndicos denunciem casos de maus-tratos avançam na Câmara
Na forma de um substitutivo da deputada e relatora Tabata Amaral (PDT-SP), três projetos de lei que exigem que síndicos denunciem casos de maus-tratos aos animais em condomínios foram aprovados ontem (17) na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara. A proposta principal é o PL 4438/2020, de Fred Costa (Patriota-MG), que está […]
Mais de 4,1 milhões de animais são usados em testes na Coreia do Sul
O número de animais usados em testes laboratoriais no mundo todo ainda é muito preocupante, chegando a 115 milhões. Só na Coreia do Sul, mais de 4,1 milhões foram utilizados com essa finalidade em 2020, segundo informações da organização Humane Society International (HSI). Isso significa um aumento de 11,5% em comparação aos 3,7 milhões em […]
PL sugere redução da tarifa de água para abrigos de animais
Um projeto de lei apresentado ontem (10) pelo deputado federal Célio Studart (PV-CE) sugere redução da tarifa de água para abrigos de animais. “Além de ser essencial para a manutenção da vida, os abrigos utilizam muita água para manter a higiene do local e dos animais, evitando assim a proliferação dos mais diversos tipos de […]
PL sugere que abrigos e santuários de animais sejam incluídos na Tarifa Social de Energia
Um projeto de lei apresentado nesta terça-feira (6) pelo deputado federal Célio Studart (PV-CE) sugere que abrigos e santuários de animais sejam incluídos na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). “Mesmo apresentando um trabalho nobre e com grande impacto social, as entidades de proteção animal geralmente não dispõem dos recursos necessários para a realização de […]
PL que visa reconhecer exploração animal como patrimônio cultural perde força na Câmara
O projeto de lei do deputado federal Paulo Bengtson (PTB-PA) que visa reconhecer a exploração de animais para fins de consumo e entretenimento como patrimônio cultural está perdendo força na Câmara, mesmo com o apoio do deputado Luiz Lima (PSL-RJ). A proposta foi apensada a outro projeto de lei, o que significa que já não […]
Cartafina defende fim dos testes em animais na indústria cosmética
Ontem (30), o deputado federal Franco Cartafina (PP-MG) protocolou um projeto de lei em defesa da proibição dos testes em animais na indústria cosmética. Nos últimos dois anos, os deputados Eduardo da Fonte (PP-PE) e Célio Studart (PV-CE) também apresentaram projetos que visam a abolição desses testes no Brasil. Cartafina destaca que no país já […]