O que muda com a aprovação do PL contra maus-tratos a cães e gatos
Aprovado ontem (9) no Senado, o PL 1095/2019, de autoria do deputado federal Fred Costa (Patriota-MG) garante alteração na Lei de Crimes Ambientais, estabelecendo pena de reclusão (regime inicialmente fechado) de dois a cinco anos, além de multa e proibição da guarda para quem pratica esses crimes. Hoje a pena é de detenção (regime semiaberto […]
Senado vota aumento de pena contra maus-tratos aos animais
Na terça-feira (8), o Senado vota projeto de lei que prevê aumento da pena para maus-tratos aos animais. De autoria do deputado Fred Costa, a proposta tem como relator o senador Fabiano Contarato (Rede-ES). O PL 1095/2019, que foi aprovado na Câmara dos Deputados, defende alteração na Lei de Crimes Ambientais para estabelecer a pena de reclusão (regime inicialmente […]
Crime de tráfico de animais pode ganhar pena específica
Uma proposta legislativa protocolada na Câmara dos Deputados no último dia 31 defende que o crime de tráfico de animais silvestres ganhe pena específica. De autoria do deputado Ricardo Izar (PP-SP), o projeto de lei (PL) 4400/2020 visa a criação dos tipos penais de tráfico de animais silvestres e de associação criminosa contra a fauna, […]
UnB ganha núcleo de estudos sobre direitos animais
Na sexta-feira (28), que marcou o Dia Mundial pelo Fim do Especismo, celebrado esta semana no mundo todo, o Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares da Universidade de Brasília (CEAM/UnB) aprovou por unanimidade a criação do Núcleo de Estudos sobre Direitos Animais e Interseccionalidades (Nedai). O núcleo, que agrega pesquisadores e ativistas de 12 entidades da […]
PL contra maus-tratos depende de Maia para seguir adiante
Um projeto de lei que visa impedir que praticantes de maus-tratos adotem animais depende do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) para seguir adiante. De autoria dos deputados Fred Costa (Patriota-MG), Ricardo Izar (PP-SP) e Célio Studart (PV-CE), o PL 2938/2020 aguarda despacho de Maia. Se aprovada, a proposta apresentada em maio na […]
PL visa proibir sacrifício de animais usados em laboratórios nos EUA
Na Califórnia, uma proposta do congressista Tony Cárdenas visa proibir o sacrifício de animais usados em laboratórios. Com o nome “Lei de Libertação de Animais de Companhia de Experimentos”, a proposta prevê que empresas e instituições que utilizam animais em pesquisas e testes devem implementar políticas obrigatórias de adoção para esses seres sencientes que ainda […]
Privatização pode piorar situação dos animais em zoológico de SP
Por meio do projeto de lei 529/2020, o governador de São Paulo, João Doria, defende a privatização da Fundação Parque Zoológico de São Paulo. A medida tem preocupado ativistas dos direitos animais partindo do entendimento de que na busca pelo lucro um zoológico privado tende a ser menos condescendente com os animais que já vivem […]
Brasil terá manifestações do Dia Mundial pelo Fim do Especismo
Pelo sexto ano consecutivo, o Dia Mundial pelo Fim do Especismo (29) será celebrado no mundo todo. No Brasil, as manifestações contra a exploração dos animais para as mais diversas finalidades serão nos dias 29 e 30. Ou seja, no próximo sábado e domingo. No dia 29, às 14h, a manifestação do grupo Direct Action […]
Deputado pede cancelamento de repasse em benefício de corrida de cães no RS
Ontem (21), o deputado Ricardo Izar (PP-SP) anunciou que pediu o cancelamento de um repasse de recursos que beneficia a corrida de galgos em Bagé (RS). “Esta prática já encontra-se proibida no Uruguai e Argentina, tendo seus interessados direcionado ações desse tipo para nosso país. Protocolei ofício ao Ministério do Turismo, pedindo o imediato cancelamento […]
Veterinária publica artigo sobre a crueldade da corrida de cães
A médica veterinária Isabelle Tancioni publicou esta semana no site da Associação de Veterinários Veganos e Vegetarianos (Veg Vets), da qual é cofundadora, um artigo sobre a realidade da corrida de cães. Isabelle explica que o objetivo em “A decadente indústria de corrida de cachorro” é expor as diversas crueldades contra cães e animais de […]