Livro “Direitos dos Animais na Legislação” é lançado e lucro será destinado a santuário no RS
Este mês, os médicos veterinários e advogados Renato Silvano Pulz e Gisele Kronhardt Scheffer lançaram o livro digital “Direitos dos Animais na Legislação”, disponível na Amazon por R$ 24,90. Todo o lucro será destinado ao Santuário Voz Animal, de Eldorado do Sul (RS), onde vivem mais de 300 animais que eram vítimas de abandono, maus-tratos […]
Deputada defende que animais têm capacidade de ser parte em processos judiciais
Ontem (26), a deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP) protocolou um projeto de lei em que defende que os animais não humanos têm capacidade de ser parte em processos judiciais para a tutela jurisdicional de seus direitos. O PL 1970/2021 vai ao encontro do que é defendido também pelo deputado federal Eduardo Costa (PTB-PA) no PL […]
PL que propõe campanha nacional contra abandono animal avança na Câmara
Um projeto de lei que propõe a criação da campanha “Dezembro Verde”, de conscientização contra o abandono animal, recebeu ontem (18) parecer favorável do relator Daniel Coelho (Cidadania-PE) na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara. De autoria do deputado Fred Costa (Patriota-MG), o PL 5481/2020 prevê incentivo a guarda responsável de animais […]
Há 45 anos, Dias Novaes defendeu fim das rinhas no Brasil
Há 45 anos, o então deputado federal Israel Dias Novaes (MDB-SP) defendeu na Câmara o fim das rinhas ou “brigas organizadas com animais”. Numa época em que a casa legislativa contava com inúmeros defensores de rinhas sob a alegação de tratar-se de “folclore esportivo”, a reivindicação foi amparada em uma proposta que ele apresentou em […]
PLs sobre educação em defesa dos animais podem não avançar no Brasil
Dois projetos de lei que visam a implementação da educação em defesa dos animais podem não avançar no Brasil. Apresentadas na Câmara dos Deputados em agosto e setembro do ano passado, as propostas acabaram apensadas a outros PLs, o que significa que agora dependem do andamento de outras proposições, como uma que está parada no […]
PL defende criação de campanha nacional contra o abandono animal
Uma proposta protocolada ontem (10) na Câmara dos Deputados defende a criação de uma campanha nacional contra o abandono animal. Segundo o deputado Fred Costa (Patriota-MG), autor do PL 5481/2020, a campanha anual “Dezembro Verde” visa conscientizar a população sobre a guarda responsável de animais. “E chamar atenção para o problema do abandono de cães […]
Exame da OAB pode ganhar questões sobre direitos dos animais
De acordo com informações do portal Jusbrasil, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deve discutir nas próximas reuniões a viabilidade de incluir questões sobre direitos dos animais em seu exame. A proposta é uma sugestão da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB, presidida por Reynaldo Velloso, que classifica […]
Grupo de Estudos em Ética Animal da UFU realiza debate com o filósofo português Pedro Galvão
No sábado (14), às 16h, o Grupo de Estudos em Ética Animal da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) realiza um debate online com o professor e filósofo português Pedro Galvão, da Universidade de Lisboa. O evento que oferece certificado de participação terá mediação do professor Dr. Alcino Eduardo Bonella. “Tenho vindo a defender obsessivamente o […]
Dezenas de candidatos assinam carta de compromisso da União Vegana de Ativismo
Quase 80 candidatos de várias regiões do Brasil assinaram uma carta de compromisso com o veganismo popular criada pela União Vegana de Ativismo (UVA). “Defendemos 18 pautas prioritárias para as eleições de 2020, elencadas em quatro eixos temáticos – direitos dos animais; meio ambiente e educação; agricultura familiar, agroecologia e territórios; e saúde e nutrição”, […]
Bancada Vegana defende maior participação de veganas na política
Fundada em 2018 com a proposta de ser um movimento suprapartidário em reação aos descasos da política institucionalizada ao que se refere às pautas das causas animal e ambiental, a Bancada Vegana lançou este ano candidaturas femininas em estados como São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Mato Grosso do Sul, Goiás e Tocantins. “Queremos levar para […]