Um projeto de lei do ex-deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE), que visa reduzir o preço dos produtos veganos por meio da redução de impostos, está parado na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara desde 2020, ano em que Bismarck apresentou a proposta.
No PL 534/2020, Bismarck argumenta que a isenção da cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) por pelo menos cinco anos seria uma forma de estimular o mercado de produtos veganos e reduzir os preços desses produtos para o consumidor final.
“Observamos que, apesar do crescimento, a oferta desses produtos não se expandiu suficientemente para garantir que seu preço se tornasse mais acessível”, argumenta.
Conforme Bismarck, ao estimular uma maior oferta de produtos veganos por meio da redução de impostos, isso contribuirá para que os produtos sejam acessíveis a mais consumidores:
“Consideramos imprescindível que sejam concedidos incentivos a essas empresas para que ampliem sua capacidade de operação e elevem a oferta de alimentos veganos, atendendo a este crescente público, o que culminará na redução do preço para o consumidor final e estimulará a indústria.”
Embora a proposta possa beneficiar não somente veganos, mas também outros consumidores interessados em produtos veganos, o projeto de lei até hoje não foi colocado em votação na única comissão ao qual foi submetido – de Finanças e Tributação. Também não recebeu nenhum parecer, embora tenha passado por avaliação em 2021.
Em 2020, Bismarck já trazia no projeto de lei uma observação sobre o crescente aumento do número de veganos e da necessidade de se dar atenção a esses consumidores.
Mais de quatro anos depois, o projeto, que também está em convergência com as preocupações da atualidade envolvendo a crise climática e sua relação com produtos de origem animal, continua sendo ignorado enquanto o dominante mercado de produtos de origem animal se beneficia ano a ano de subsídios e isenções que surgem a partir das articulações feitas na Câmara e no Senado pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
O PL 534/2020 ainda aguarda designação de relator na Comissão de Finanças e Tributação, assim como já aguardava em 2020, ano em que foi enviado para a CFT.
Clique aqui para opinar sobre o projeto de lei.
Leia também:
Deputados do PL se unem para defender criação de pássaros em gaiolas
Deputado do PP quer que prática de laçar bois seja elevada à expressão artística e esportiva
Deputado de SC quer proibir uso dos termos carne e leite para produtos veganos
Campanha Educativa sobre Merenda Vegana pode virar lei em Curitiba
Deputado do PL cria projeto para favorecer a caça em todo Brasil
Deputados querem usar a Lei Rouanet para financiar rodeios e vaquejadas
Brasil pode ganhar Dia Nacional do Veganismo
Deputado federal Capitão Augusto defende uso de animais em circos
Opções veganas em escolas e hospitais podem se tornar obrigatórias
Em quatro anos, Partido Liberal se destacou em prejudicar os animais
