Deputado propõe até cinco anos de prisão para caçadores de onças
Ontem (19), o deputado federal Ricardo Izar (Republicanos-SP), protocolou um projeto de lei em que propõe pena de três a cinco anos de prisão para caçadores de onças e de outros felinos silvestres. Segundo Izar, a caça a felinos da fauna silvestre é recorrente, mesmo com a Lei de Crimes Ambientais. “A baixa pena prevista, […]
Nelson Barbudo defende criação e comércio de animais silvestres
Na sexta-feira (11), o deputado Nelson Barbudo (União-MT) apresentou um projeto de lei na Câmara em que defende a criação e o comércio de animais silvestres nativos e exóticos. No PL 552/2022, ele argumenta que o objetivo é o “desenvolvimento sustentável” e reafirmação da importância dos criadores amadores e comerciais, assim como de zoológicos, mantenedores […]
Relator da Câmara é contra PL que proíbe comércio de animais silvestres
Na semana passada, o deputado federal Paulo Bengtson (PTB-PA) deu parecer pela rejeição do Projeto de Lei 4705/2020, de Ricardo Izar (PP-SP) e Célio Studart (PV-CE), que prevê a proibição do comércio de animais silvestres. Bengtson é relator da proposta na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Em sua justificativa em oposição ao trâmite […]
PL visa proibir comércio de animais silvestres no Brasil
De autoria dos deputados Ricardo Izar (PP-SP) e Célio Studart (PV-CE), o Projeto de Lei 4705/2020 prevê o fim do comércio de espécimes da fauna silvestre em todo o Brasil. A proposta que aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sustenta que conforme a legislação o comércio de espécies da fauna […]
Mais um deputado apresenta PLs que favorecem a caça no Brasil
Por meio de dois projetos de lei apresentados ontem (6) na Câmara, Ronaldo Santini (PTB-RS) pode contribuir com a caça de diversas espécies de animais, exóticas ou não. Além de javalis, deputado fala em “controle” de capivaras, caturritas, pássaros-pretos e jacarés. As propostas somam-se a outras que foram apresentadas no Congresso Nacional nos últimos anos, […]
Brasil pode ganhar Política de Acolhimento de Animais Resgatados
Ontem (21), os deputados Célio Studart (PV-CE) e Alessandro Molon (PSB-RJ) protocolaram um projeto de lei que defende a criação da Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados (Amar). A proposta legislativa visa reduzir a mortalidade de animais afetados por acidentes, emergências e desastres ambientais. Também consta que entre suas prioridades estão a promoção […]
Crime de tráfico de animais pode ganhar pena específica
Uma proposta legislativa protocolada na Câmara dos Deputados no último dia 31 defende que o crime de tráfico de animais silvestres ganhe pena específica. De autoria do deputado Ricardo Izar (PP-SP), o projeto de lei (PL) 4400/2020 visa a criação dos tipos penais de tráfico de animais silvestres e de associação criminosa contra a fauna, […]
Deputado questiona Ibama sobre manejo de fauna em incêndios
O deputado federal Célio Studart (PV-CE) enviou ofício ao presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Eduardo Fortunato Bim, para solicitar informações a respeito do manejo emergencial de fauna silvestre afetada por incêndios florestais recentes. As queimadas atingem, principalmente, o Pantanal brasileiro e a Serra dos Órgãos, no estado […]