Ministério do Meio Ambiente terá de explicar morte de mais de 600 animais silvestres em Cetas no RJ
Ontem (1), os deputados Professor Israel Batista (PV-DF) e Célio Studart (PV-CE) enviaram um requerimento de informação ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, pedindo explicações sobre a morte de mais de 600 animais silvestres abrigados no Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) do Ibama em Seropédica (RJ) nos últimos quatro meses. “É uma […]
Deputados cobram aprovação do PL de acolhimento de animais resgatados
Um grupo de 39 deputados federais de diversos partidos apresentou ontem (2) na Câmara um requerimento de urgência em que cobram a aprovação do Projeto de Lei 4670/2020, que institui a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados (Amar). A proposta surgiu como reação às dificuldades em resgatar animais afetados pelas queimadas no Pantanal. […]
Deputado Santini (PTB-RS) cria projeto de lei para proteger caçadores
O deputado federal Ronaldo Santini (PTB-RS) protocolou um projeto de lei que visa proteger caçadores no Brasil. Com a finalidade de “dispor sobre tráfico de fauna e facilitar o controle de espécies exóticas invasoras”, a proposta defende que hoje, em relação às penas aplicadas tanto em caso de tráfico quanto de caça, não há distinção. […]
Deputados querem anular autorização de uso do agrotóxico Paraquate
Banido no Brasil em setembro, o agrotóxico Paraquate, que é apontado como mutagênico, cancerígeno e com potencial de favorecer o Mal de Parkinson e causar depressão, teve uso de estoques remanescentes autorizado no último dia 7, por meio da Resolução nº 428 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Deputados federais como Luiz Nishimori (PL-PR) […]
Deputados querem aumentar pena contra tráfico de animais
Um projeto de lei de autoria dos deputados Israel Batista (PV-DF) e Célio Studart (PV-CE) quer aumentar a pena contra o tráfico de animais no Brasil. O PL 3764/2020 prevê alteração na Lei de Crimes Ambientais, passando a multar o infrator em até dez vezes o valor da vantagem econômica que seria garantida por meio […]
Deputado sugere CPI para investigar queimadas na Amazônia
Ontem (21), durante reunião da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, o deputado José Nelto (Pode-GO) sugeriu a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar as queimadas na Amazônia. A preocupação é com um possível boicote internacional. Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), entre […]