PL que proíbe corrida de cães em SC é enviado para sanção
Aprovado ontem (15) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), o PL 1441/2019, do deputado Marcius Machado, que propõe a proibição da corrida de cães em Santa Catarina, agora aguarda sanção do governador Carlos Moisés. “Depois de muita luta, o projeto foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa. Eu e toda a rede de proteção […]
Farra do Boi faz mais vítimas em SC na virada do ano
Ontem (31), o movimento Brasil Contra Farra (BCF) denunciou que a farra do boi fez mais vítimas em Santa Catarina, onde a prática iniciada no Natal não tem previsão de chegar ao fim. “Demos um flagrante e captamos diversas provas, inclusive áudios que não estão sendo divulgados para preservar identidades. A Polícia Militar reclama que […]
Multa é um “divisor de águas” no combate à farra do boi
Na última quarta-feira (18), o PL 103.7/19, do Deputado Estadual Marcius Machado, passou pelo plenário na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). Agora está confirmado que no dia 27 de dezembro a lei será sancionada pelo governador Moisés, assim determinando a aplicação de multas a quem pratica a farra do boi. Esta será uma importante […]
Projeto de lei contra farra do boi é aprovado em SC
Em sessão extraordinária realizada ontem (18) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) foi aprovado o Projeto de Lei 0103.7/2019, que prevê multa de até R$ 10 mil para quem participar da farra do boi. De autoria do deputado Marcius Machado (PL), a proposta legislativa visa coibir a farra do boi que, mesmo proibida, continua sendo […]
Deputado quer resgatar prática que expõe cavalos à crueldade
Em Santa Catarina, o deputado estadual Rodrigo Minotto (PDT), por meio do Projeto de Lei 0131/2018, quer alterar lei de 2003 que instituiu o Código Estadual de Proteção aos Animais, proibindo práticas como a “zorra”, uma competição de origem medieval em que cavalos são obrigados a arrastarem carretas sem rodas e com pesos. De acordo […]
PL contra farra do boi é aprovado por comissão da Alesc
Ontem (2), o Projeto de Lei 0103.7/2019, que prevê multa de até R$ 10 mil para quem participar da farra do boi, foi aprovado pela Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). Agora o projeto segue para análise da Comissão de Turismo e Meio Ambiente. De acordo com o […]
PL contra farra do boi avança na Alesc
O Projeto de Lei 0103.7/2019, que prevê multa de até R$ 10 mil para quem participar da farra do boi, está avançando na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). Na semana passada, o relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado João Amin (PP), deu parecer favorável ao projeto. Os outros membros […]
Secretaria da Agricultura defende abate de animais resgatados da farra do boi em SC
Embora o projeto de lei que prevê multa de R$ 10 mil para quem participar da farra do boi esteja tramitando na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), o terceiro artigo do PL recebeu parecer desfavorável do Conselho Jurídico (Cojur) da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural (SAR). A matéria […]
1,4 mil marrequinhos são incinerados vivos em Santa Catarina
Um caminhão-baú foi abordado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Ponte Alta (SC) em uma fiscalização conjunta entre vários órgãos de governo estadual de Santa Catarina. Ali, haviam 1,4 mil filhotes de marreco e, devido à falta de documentação de procedência dos animais e as rígidas normas de vigilância sanitária, os animais foram incinerados vivos. […]
Projeto de lei prevê multa de R$ 10 mil para participantes da farra do boi em SC
Um projeto de lei de autoria do deputado estadual Marcius Machado (PR) prevê multa de R$ 10 mil para participantes da farra do boi em Santa Catarina, além de proibir o abate de animais saudáveis resgatados da farra. “Fica vedada a participação de pessoas em qualquer ritual típico conhecido como “farra do boi” no Estado […]