Deputado sugere programa para captar recursos para a proteção animal
Na semana passada, o deputado André Figueiredo (PDT-CE) apresentou um projeto de lei em que sugere a criação do Programa Nacional de Apoio aos Animais. Segundo o autor, o objetivo é captar e canalizar recursos para a proteção dos animais. “O programa será implementado mediante incentivo fiscal às pessoas físicas ou jurídicas que destinam recursos […]
Há 88 anos era proibido abater vacas prenhas no Brasil
Amanhã (10) um decreto do governo federal que estabelecia “medidas de proteção aos animais” completa 88 anos. Publicado em 10 de julho de 1934, o Decreto 24.654, revogado em 1991, determinava que em casos de maus-tratos em local público ou privado o infrator deveria ser punido com multa de até 500 mil réis e 15 […]
Protetora de MG luta na justiça para que cadela resgatada de maus-tratos não volte para agressor
Uma protetora de Pará de Minas (MG), a 90 quilômetros de Belo Horizonte, garantiu no último dia 21 uma primeira vitória para a cadelinha Mel, por meio de agravo de instrumento apresentado pelas advogadas animalistas da entidade Direito Animal Brasil, Gabriela Maia e Isabella Godoy, depois que a juíza de direito Zulma Edmea de Oliveira […]
Paraná está perto de proibir corrida de cães
Esta semana, deputados da Assembleia Legislativa do Paraná aprovaram um projeto de lei que visa proibir as corridas de cães em todo o estado. Foi o primeiro turno da votação. O PL é uma sugestão dos deputados Professor Lemos (PT), Luiz Claudio Romanelli (PSD) e Soldado Fruet (Pros). A proibição não vale apenas quando há […]
PL visa proibir que condenados por maus-tratos aos animais exerçam função pública
Um projeto de lei apresentado pelo deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) propõe que condenados por maus-tratos aos animais sejam proibidos de atuarem no poder público – por meio de empregos, cargos e funções. Segundo Frota, isso estende-se a autarquias, empresas públicas e sociedades de economista mista, além de licitações e prestações de serviços em geral […]
Deputado propõe que arrecadação com multas contra maus-tratos seja destinada a entidades de proteção animal
Ontem (21), o deputado federal Celso Sabino (PSL-PA) apresentou um projeto de lei sugerindo que a arrecadação com multas contra maus-tratos e abusos contra animais seja destinada a entidades de proteção animal, desde que cadastradas e fiscalizadas por órgãos públicos. “Há necessidade de uma alteração legislativa para que os valores das multas relativas ao artigo […]
Movimento pede criação de centro de recuperação para búfalas em Brotas (SP)
Um abaixo-assinado online, criado por um grupo de ativistas em defesa dos direitos animais, está reivindicando a criação de um centro de recuperação e manutenção de búfalas na cidade de Brotas (SP). A campanha, que já reuniu mais de 70 mil assinaturas, é um pedido de acolhimento para os cerca de mil animais encontrados abandonados […]
Nelson Barbudo propõe criação de animais para caça esportiva
Um dos argumentos utilizados por parlamentares que defendem a caça esportiva no Brasil é que a prática contribuiria com o controle populacional das espécies. Embora na realidade a caça esportiva seja uma forma de banalização da vida não humana, já que vincula a esporte, hobby e entretenimento uma prática baseada na matança de animais incapazes […]
Comissão do Senado aprova PL que amplia pena em caso de zoofilia
A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que propõe pena de até quatro anos de reclusão e pagamento de multa em casos de maus-tratos ou mutilação de animais domésticos e silvestres. A pena é aumentada até um terço em caso de reincidência, zoofilia ou morte do animal. […]
Congresso tem três propostas favoráveis às rinhas de galos
Atualmente há três propostas tramitando no Congresso que são favoráveis às rinhas de galos no Brasil. A mais antiga é a do ex-deputado federal Valdir Colatto (MDB-SC), que autoriza a criação e realização de exposições e competições entre “aves de raças combatentes”. No PL 3786/2015, Colatto, que foi diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro no atual […]