Comissão da Câmara aprova PL que destina a ONGs de proteção animal recursos arrecadados por meio de multas
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara aprovou ontem (14) o PL 4587/2021, do deputado Celso Sabino (União-PA), que destina recursos arrecadados por meio de multas a ONGs de proteção animal. A proposta aprovada teve como relator o deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP). Os valores destinados às entidades virão do cumprimento do artigo […]
PL que favorece produção e comércio de animais clonados avança na Câmara
Na semana passada, o Projeto de Lei 5010/2013, que favorece a produção e o comércio de animais clonados foi aprovado na Câmara dos Deputados pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. A proposta havia recebido parecer favorável do relator Pedro Lupion (Progressistas-PR). Segundo o projeto de lei, a clonagem de interesse zootécnico inclui […]
A favor de rodeio e tração animal, Kataguiri é membro da Frente em Defesa dos Direitos Animais
O deputado federal reeleito Kim Kataguiri (União-SP) é um dos membros da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos Animais. Mas o que ele tem feito em defesa dos animais? Em 2019, Kataguiri votou a favor de rodeios e vaquejadas, apoiando a criação da Lei 13.873/2019, que elevou essas práticas a patrimônio cultural imaterial do […]
Nelson Barbudo defende comercialização de animais silvestres como ‘pets’
Com uma conhecida atuação contra os animais, o deputado federal não reeleito Nelson Barbudo (PL-MT) está defendendo a criação e comercialização de animais silvestres como ‘pets’. Por meio do Projeto de Lei 552/2022, Barbudo diz que hoje o Brasil permite apenas que passeriformes e animais domésticos sejam comercializados como ‘pets’. A proposta defende a ampliação […]
Projeto de lei sugere criação de santuários para animais resgatados de tráfico e comércio ilegal
Um projeto de lei apresentado pelo deputado federal Ney Leprevost (União-PR) propõe a criação de santuários para pássaros resgatados de tráfico e comércio ilegal. O PL 2388/2022 está na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e deve ser analisado pelo deputado e relator Célio Studart (PSD-CE). “Os santuários ecológicos poderão ser parte das unidades […]
PL que propõe facilitação da exportação de gado vivo perde força na Câmara
Mais um projeto de lei nocivo aos animais do deputado federal Paulo Bengtson (PTB-PA) perdeu força na Câmara. No PL 1523/2022, o deputado não reeleito propõe a facilitação da exportação de gado vivo. Bengtson é do Pará, estado que lidera esse tipo de exportação. No entanto, sua proposta foi anexada a um projeto de lei […]
Campeão de projetos de lei em defesa da caça é eleito no RS
Como deputado federal, Ronaldo Santini (RS) tornou-se o campeão de projetos de lei em defesa da caça. Ele atuou em Brasília como suplente de Covatti Filho (PP-RS), que até 2021 atuou na Secretaria de Agricultura do Rio Grande do Sul. No domingo, Santini disputou a eleição como candidato do Podemos a deputado estadual e foi […]
Inimiga dos animais, Kátia Abreu (PP-TO) não se reelege
A senadora Kátia Abreu (PP) não foi reeleita pelos eleitores do Tocantins. É importante lembrar que em abril de 2019 a senadora apresentou uma emenda para que “animais de produção” e de “interesse econômico” fossem excluídos do projeto de lei que visa a criação do Estatuto dos Animais (PLS 631/2015). A senadora alegou que, da […]
Inimigo dos animais, Paulo Bengtson (PTB-PA) não se reelege
Um inimigo dos animais, o deputado federal Paulo Bengtson (PTB-PA) não conseguiu garantir uma das 17 vagas do Pará na Câmara para o período 2023-2026. Embora Bengtson seja mais conhecido por ativistas dos direitos animais por ser autor do Projeto de Lei 318/2021, que propõe o reconhecimento da exploração de animais com fins econômicos, incluindo […]
Apoiador de rodeio e vaquejada, deputado agora fala em proteger os animais
Um dos parlamentares que garantiram a instituição da Lei 13.873/2019, que elevou rodeios e vaquejadas a patrimônio cultural imaterial, o deputado federal José Nelto (PP-GO) está propondo, pouco antes das eleições, “a criação de unidades de pronto atendimento veterinário”. O discurso foi incorporado ao Projeto de Lei 2494/2022, que ele apresentou neste mês de setembro […]