O deputado federal, médico veterinário e pastor Paulo Bengtson (PTB-PA) está se despedindo da Câmara. Não reeleito, ele é autor do Projeto de Lei 318/2021, que visa o reconhecimento da exploração econômica de animais – da pecuária ao uso como entretenimento – como patrimônio cultural imaterial.
Bengtson deixa a Câmara sem ver sua proposta avançar, já que o PL foi apensado a um projeto de lei que proíbe o comércio de espécimes da fauna silvestre (PL 4705/2020), que atualmente está na Comissão de Cultura e tem como relator o deputado Milton Coelho (PSB-PE).
Apesar das tentativas em reverter a situação, inclusive com o apoio do deputado Luiz Lima (PL-RJ), Paulo Bengtson não obteve êxito. O objetivo ao aprová-lo seria fortalecer a manutenção do uso de animais para os mais diversos fins e fazer frente aos antagonismos que crescem em relação a determinadas práticas.
Uma das últimas ações de Bengtson como relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável foi reprovar um PL que dispõe sobre medidas de combate à prática de maus-tratos contra animais domésticos e silvestres (PL 1519/2022). Vale lembrar que no Brasil há 1.173 espécies da fauna ameaçadas de extinção, conforme informações do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Paulo Bengtson também reprovou o Projeto de Lei 4705/2020, que prevê a proibição do comércio de animais silvestres, assim como o Projeto de Lei 1355/2021, que visa impedir que práticas cruéis contra os animais sejam elevadas a patrimônio cultural imaterial.
Além disso, posicionou-se contra o Projeto de Lei 5949/2013, que propõe a proibição do abate de cavalos, mulas e jumentos. Por outro lado, como relator do Projeto de Lei 2452/2011, de Efraim Filho (DEM-PB), que propõe o reconhecimento da a vaquejada como “atividade desportiva formal”, apoiou a proposta.
O deputado também é um dos apoiadores do Projeto de Lei 4583/2020, de Jerônimo Goergen (PP-RS), que também deixa a Câmara em 2022 e defende a instituição de um novo programa de indenização para pecuaristas em caso de “sacrifício de animais”.
