PL que autoriza caça esportiva no Brasil será avaliado pela Comissão de Meio Ambiente
Em dezembro, a Vegazeta publicou uma matéria informando que o deputado federal Nilson Stainsack (PP-SC) protocolou um projeto de lei que visa autorizar a caça esportiva no Brasil. Neste mês de março, a proposta foi encaminhada para avaliação da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara. No PL 5544/2020, o deputado argumenta que […]
Senado avalia proposta que autoriza comércio e consumo de carne de javali
Entre os projetos de lei apresentados no Congresso Nacional que defendem a caça de “espécies exóticas invasoras”, um que tem recebido pouca atenção da população é o PLS 201/2016, de autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT). Atualmente na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado, o projeto de lei vai muito além de defender o […]
Deputado Santini (PTB-RS) cria projeto de lei para proteger caçadores
O deputado federal Ronaldo Santini (PTB-RS) protocolou um projeto de lei que visa proteger caçadores no Brasil. Com a finalidade de “dispor sobre tráfico de fauna e facilitar o controle de espécies exóticas invasoras”, a proposta defende que hoje, em relação às penas aplicadas tanto em caso de tráfico quanto de caça, não há distinção. […]
Seis projetos podem beneficiar ainda mais a caça no Brasil
Embora o governo federal já tenha autorizado desde abril do ano passado a utilização de cães e armas brancas na caça de animais exóticos ou considerados nocivos, ainda há seis projetos no Congresso que podem beneficiar ainda mais a prática. As propostas, algumas já antigas e outras mais recentes, são interpretadas hoje como uma forma […]